Cerca de 30 servidores das comarcas do interior de Tocantins já estão trabalhando para alimentar o Sistema Nacional de Adoção, que engloba o Cadastro Nacional da Criança e do Adolescente Acolhida (CNAC), em caso de adoção; e o Cadastro Nacional dos Adolescentes em Conflitos com a Lei (CNACL). Para isso, eles participaram de um treinamento, […]
A vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) zerou, pela terceira vez, o número de processos no acervo do gabinete, situado no segundo andar do Palácio da Justiça. Antes do recesso natalino de 2009, a expressão “nada consta” classificava a situação processual no Judwin, sistema de acompanhamento processual on-line, registrando que o desembargador Bartolomeu […]
Segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) que trata da educação no sistema penitenciário brasileiro, o Espírito Santo é o estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais. No estado, são 21,79% do total de detentos. O índice capixaba supera o percentual do país, que é de 17,3%. O Espírito Santo é seguido […]
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) poderão ser feitas pela internet, no período de 1º a 30 de março de 2010. O edital foi publicado no dia 22 de dezembro, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), e prevê a formação de cadastro de reserva na Justiça de […]
Neste período de alta temporada em que o litoral paranaense fica repleto de turistas do Brasil e exterior, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, está realizando, pelo 12º segundo ano consecutivo, a Operação Litoral, iniciada no dia 17 de dezembro com término previsto para o dia 19 de fevereiro. Inspirado na “Operação Praias”, criada […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu início, nesta terça-feira (29/12), à implantação da primeira etapa do Sistema de Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Esta primeira etapa permite o peticionamento eletrônico na primeira e […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em 2009, quase o dobro do número de procedimentos recebidos em 2008. Foram 8.679 procedimentos administrativos distribuídos esse ano, contra 4.547 do ano passado, o que corresponde a um aumento de 90%. Os dados fazem parte do balanço anual do Conselho, apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, no dia […]
A nova versão do sistema de tramitação de processos judiciais digitais (Projudi 1.10), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantada nesta terça-feira (29/12) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Durante os próximos meses, a nova versão será utilizada no TJMG, como projeto piloto, para depois ser expandida para os demais Tribunais […]
Foi publicado nesta terça-feira (29/12), no Diário Oficial da União, o Edital 01/2009 de abertura do concurso público para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Estão sendo oferecidas inicialmente 48 vagas, de nível superior […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”, sistema de informática que permitirá a visualização em tempo real de todos os processos que entrarem no Tribunal em formato eletrônico. O sistema desenvolvido pelo STJ vai informar ao público o tempo de tramitação de cada processo e […]
