O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (26/01) pedidos de pagamentos de horas extras aos servidores do Tribunal de Justiça do Pará e da Seção Judiciária do Piauí. Os Procedimentos de Controle Administrativo foram formulados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará (Sinjep) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário […]
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar, concedida pelo conselheiro José Adônis, que suspendeu a decisão do pleno do TJPA de converter a pena de aposentadoria compulsória, aplicada ao magistrado Alan Rodrigues Campos Meireles, em remoção compulsória. A decisão foi tomada na sessão plenária do CNJ, em Brasília, nesta terça-feira (26/01). […]
A partir de agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contar com a Advocacia Geral da União (AGU) para defender seus interesses. Para isso, o presidente do CNJ , ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira (26/01), em Brasília, um Termo de Cooperação Técnica com o advogado geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA200910000032138) que pedia o afastamento de uma funcionária comissionada do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), por suposto nepotismo cruzado entre o Judiciário e o Legislativo piauiense. Prevaleceu, por unanimidade, o voto do relator, conselheiro Jefferson Luiz Kravchychyn, […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização de carros oficiais, por estar em desacordo com a Resolução 83 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o tema. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26/1), pelo plenário do CNJ. Prevaleceu o voto […]
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26/01), em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo (PCA nº 2009.10.00.003846-3) formulado pelo promotor […]
Uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo Federal e o Executivo paraense vai reorganizar e modernizar as unidades de registro de imóveis em todo o estado do Pará. É o que prevê o acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (26/01) – entre o CNJ, o Ministério do Desenvolvimento Agrário […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Os cursos serão ministrados por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com quem o CNJ assinou, nesta terça-feira (26/01), termo de cooperação para o aperfeiçoamento de pessoal […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/01), por unanimidade, o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador Roberto Wider, também corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O CNJ decidiu ainda pelo afastamento preventivo de Wider […]
O Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos alvos da Meta 2, ou seja, distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última semana. O julgamento dos processos da Meta 2 foi encerrado no dia 19 […]
