Cerca de 30% dos funcionários que trabalham atualmente em obras da construtora GM Participação Empreendimentos Imobiliários, em Goiânia (GO), são detentos ou egressos do sistema carcerário. Eles trabalham nas funções mais diversas, que vão desde servente a encarregado geral, e recebem salários que variam de R$ 600 a R$ 3.000. “Não fazemos distinção entre os […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp divulgou, nesta sexta-feira (29/1), nota pública esclarecendo informações divulgadas na imprensa relativas à decisão tomada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acerca da reintegração de cartorários no Maranhão. A nota da Corregedoria esclarece que a decisão do STF se aplica apenas aos interinos […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, estará em Málaga, na Espanha, na próxima segunda-feira (1/2) para participar do III Congresso Internacional de Cooperação Jurisdicional Iberoamericana. Na ocasião, o ministro falará sobre o tema “O Sistema Judicial Brasileiro de Cooperação Jurídica Internacional”, abordando os avanços do Brasil no assunto. O corregedor nacional irá a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário 2010 nesta segunda-feira(01/02) com sessão de abertura às 10h. Nesta sessão solene, o presidente dará às boas-vindas aos ministros que retornam do recesso e falará dos principais casos previstos para ser julgados este ano pelo Plenário. Para a abertura, está prevista a presença do presidente […]
Os resultados positivos alcançados pelo Programa Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros (MG), dispertou o interesse da Prefeitura de Mogiguaçu (SP), que pretende instalar uma unidade do programa no município até o final do próximo mês de fevereiro. Às 19h30 desta quinta-feira (28/01), o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Nelson […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o prazo de 31 de janeiro de 2010 para que os tribunais encaminhassem ao Conselho informações sobre as dívidas precatórias expedidas até 1º. de julho de 2009. A suspensão do prazo, aprovada pelo plenário do CNJ durante a 97ª. sessão realizada na terça-feira (26/01), ocorreu em razão da […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não existe ilegalidade no horário de funcionamento da Justiça de Trabalho de Mato Grosso fixado entre 7h30 às 14h30, para atendimento ao público em geral; e das 7h30 às 17h30 para o protocolo e o distribuidor. Os novos horários estão em vigor desde o dia 7 de […]
A desembargadora Maria Helena Ferreira e as juízas Sarah Castelo Branco, Maria Clarice de Andrade e Maria Filomena Buarque receberam do presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Rômulo Ferreira Nunes, os certificados que atestam a conclusão da Meta 2, que previa o julgamento de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (27/01), em seu gabinete, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, e de associações de magistrados filiadas à entidade nacional. Os juízes entregaram ao ministro uma carta contendo reivindicações pontuais […]
Ao visitar o Módulo de Respeito, em funcionamento na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia (GO), nesta quinta-feira (28/01), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse que “o modelo deve ser observado e expandido no Brasil”. “Goiás está dando um passo significativo em relação à humanização dentro do presídio. Vamos levar […]
