O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (9/3), abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Alberto Motta Moraes para apurar suposto favorecimento ao prefeito de Rio das Ostras em sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão foi tomada pela maioria dos conselheiros (10 votos […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de revisão disciplinar feito pelo juiz Odesil de Barros Pinheiro e manteve a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou ao magistrado pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais. A decisão, por unanimidade, foi tomada na 100ª sessão plenária […]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (09/03) o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, que foi levado à consulta pública durante 60 dias. O plano é composto por um conjunto de medidas que visam à modernização do sistema penal brasileiro. O documento possui […]
A ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa Maciel Pachá, foi homenageada nesta terça-feira (09/03) com o prêmio Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz entregue a autoridades e personalidades em comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. A entrega dos prêmios ocorreu nesta terça-feira durante sessão solene do Congresso Nacional. Durante a 100ª sessão de julgamentos […]
“Nós estamos colocando o foco na justiça criminal. Queremos uma justiça criminal mais célere, mais efetiva e mais justa”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A afirmação foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (09/03), quando o ministro falou sobre as principais propostas do plano de Gestão para […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Serra (ES) realiza, no próximo dia 15 de março, sua primeira sessão ordinária de julgamentos de 2010 e a primeira para julgar processos distribuídos até 2005. Os julgamentos da sessão ordinária serão presididos pela juíza titular da Vara do júri, Carmen Lúcia Corrêa e acontecem no Fórum de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (09/03), a partir das 9h, para a realização da 100ª sessão ordinária de julgamentos. Dentre os 50 itens em pauta, está a apresentação do Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, que será feita pelo conselheiro Walter Nunes. O plano, […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará na próxima segunda-feira (8/3) em Natal (RN), em Fortaleza (CE) e em São Luís (MA) para assinatura de acordos de cooperação com os governos estaduais e municipais e também com os tribunais de Justiça dos estados, no âmbito do programa Começar de Novo. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (09/03), sua 100ª sessão plenária. Em quase cinco anos de funcionamento, o Conselho está em sua terceira composição e foi responsável pelo recebimento de 21.831 processos e o julgamento de 16.663. Dentre os julgamentos, estão casos emblemáticos como afastamentos de juízes, aposentadorias compulsórias, constatação de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (09/03), sua 100ª sessão plenária. Em quase cinco anos de funcionamento, o Conselho está em sua terceira composição e foi responsável pelo recebimento de 21.831 processos e o julgamento de 16.663. Dentre os julgamentos, estão casos emblemáticos como afastamentos de juízes, aposentadorias compulsórias, constatação de […]
