Uma das principais metas da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para este ano, é fazer com que todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual se familiarizem com o Plano Estratégico do TJPB. O texto tem como missão concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Com vários […]
Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho em Sergipe vão definir as ações estratégicas do tribunal regional, para o ano de 2010, durante encontro que começa nesta quinta (25/3) e vai até sexta-feira (26/3), no Hotel Aquarios, em Sergipe. “A definição das ações tem como base o mapa estratégico do tribunal, onde constam a missão, a […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vão realizar um novo mutirão carcerário no estado. A abertura do 2º mutirão carcerário será realizada nesta quarta-feira (24/03), às 10h, na Vara de Execuções Penais de Goiânia. O mutirão tem previsão de término para o dia 30 de junho e […]
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) começará, no próximo dia 25 de março, procedimentos para implantação do processo e do IMP eletrônicos (e-IPM), que representa a ferramenta que dá maior celeridade na tramitação dos processos, além de facilitar o acesso de partes, advogados e procuradores às ações. Às 14h do dia 25, […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou, nesta terça-feira (23/3), em Lisboa, Portugal, a importância da advocacia para o funcionamento eficaz e transparente do Poder Judiciário. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está mudando o Poder Judiciário no Brasil e a advocacia é parte dessa mudança”, afirmou o corregedor nacional durante o I […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em atendimento à Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, traçou, dentro do Plano Estratégico do TJPB, o projeto TJ-Economia. A finalidade é promover ações que […]
A proposta de uma nova resolução para estabelecer os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau foi adiada para a próxima sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada no dia 6 de abril. A decisão de adiar a votação foi motivada pelo […]
O desembargador José Jurandir Lima, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi punido com a pena máxima de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (23/03), em Brasília. Os conselheiros consideraram procedente […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o presidente da Fundação Universidade de Brasília (FUB), José Geraldo de Sousa Júnior, assinaram, nesta terça-feira (23), acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa CNJ Acadêmico. O convênio prevê a realização de atividades de pesquisas, cursos […]
Acordo firmado na manhã desta terça-feira (23/03) entre o governo do estado do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e Ordem dos Advogados do Brasil, seção PR (OAB-PR) cria sistema de atendimento jurídico gratuito para pessoas carentes. Na capital, o atendimento será na área criminal e no interior, será destinado a área criminal e […]
