O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta segunda-feira (29/3), em Brasília (DF), três acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento do novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª […]
Os presos do Distrito Federal terão acesso, em tempo real, ao andamento do cumprimento de sua pena. Um sistema, inaugurado nesta segunda-feira (29/03) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) permitirá que o detento consulte, de dentro do presídio, a situação da sua pena. O sistema, denominado de SISTJweb, foi lançado pelo presidente do […]
O Selo e o Carimbo Comemorativos dos 50 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foram lançados, nesta quinta-feira (25/03), no Salão Nobre do TJDFT. Na cerimônia, também foi lançado o Ex Libris da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins. Compuseram a mesa o Presidente do TJDFT, Des. Nívio Gonçalves, o Vice-Presidente, […]
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicou a pena de demissão e corte imediato do salário ao juiz substituto Frederico Luís Schaider Pimentel. Ele é um dos 26 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2008, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Inquérito 589 que deu origem a Ação Penal de […]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais e outros atividades relacionadas às próximas eleições. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (26/3), durante reunião entre os parceiros do Tribunal de Justiça […]
Todas as instâncias da Justiça do Trabalho do país, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e mais 13 tribunais de Justiça nos estados vão desenvolver o novo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em qualquer procedimento judicial. As adesões ao PJe serão feitas, na próxima segunda-feira (29/3), por meio de cooperação com o […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico, levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, A missão visa concretizar a Justiça por meio de uma prestação […]
A primeira fase do mutirão carcerário do Pará será encerrada com o julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang. Iniciado no dia 10 de março, o mutirão tem o objetivo de realizar audiências e promover julgamentos dos crimes relacionados aos conflitos no campo. Na próxima quarta-feira (31/03), no término […]
Nos próximos dias 3, 4 e 5 de junho, a capital de Mato Grosso do Sul sediará o maior evento de adoção da América do Sul: o XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa). O encontro é direcionado a assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, conselheiros tutelares, coordenadores de equipes de trabalho de abrigos, juízes, promotores, […]
Os “Novos Rumos do Direito serão debatidos, em Alagoas, durante seminário que será realizado no próximo dia 9 de abril, a partir das 19h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O encontro será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e diretora-geral da Esmal, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. […]
