O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Dôglas Evangelista Ramos, empossou nesta quarta-feira (7/04) os novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo TJAP, através do Instituto Carlos Chagas, em 2009. Os novos servidores iniciarão um curso de treinamento na Escola Judicial do Amapá (EJAP), cuja finalidade é qualificar os recém-empossados para […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano de 2010. Estão previstos R$ 30,2 milhões em mais de 15 mil unidades de equipamentos como microcomputadores, scanners, impressoras, aceleradores de rede, servidores, gabinetes para os servidores, aparelhos de videoconferência, licenças de softwares e certificados […]
A partir de hoje, os presidentes dos Tribunais de Justiça e os juízes das varas criminais de cada região vão discutir internamente as propostas de ações previstas no Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal que não necessitam de aprovação do Congresso Nacional e estabelecer prazos para a sua execução. “Tão logo […]
A equipe do mutirão carcerário iniciou, esta semana, a análise dos processos de execução penal em Curitiba (PR). Nos primeiros quatro dias de trabalho na capital paranaense, os juízes analisaram 210 processos e 104 deles tinham direito à concessão de algum benefício. Segundo o coordenador do mutirão carcerário no estado, o juiz auxiliar Wilson da […]
O Tribunal do Júri Popular de Imperatriz, no Maranhão, tem sete julgamentos agendados para maio, de acordo com comunicação da juíza titular da 5ª Vara Criminal daquela comarca, Samira Barros Heluy, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, nesta segunda-feira, 5. Os réus são todos do sexo masculino e responderão por crimes de homicídio. […]
Entre os dias 24 e 28 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) realizará mais uma edição da Semana da Conciliação, com o intuito de solucionar processos por meio da consolidação de acordos entre as partes. Essa edição, porém, será diferenciada, uma vez que somente processos em fase de execução em […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE), realizou nos dias 27 e 28 de março uma edição especial do Projeto Cidadão no município de Assis Brasil, localizado na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. O objetivo principal da atividade, que aconteceu na […]
Nesse primeiro mês de funcionamento, os parceiros da Casa de Justiça e Cidadania em Natal, no Rio Grande do Norte estão realizando os últimos ajustes administrativos e jurídicos para que possibilite o início efetivo de suas atividades. Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Juizados da Violência Doméstica, Juizado Especial Cível, Vara da Infância e Juventude, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contribuir com a informatização do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, arquipélago localizado no Oceano Atlântico a oeste do continente africano e que tem como língua pátria o português. Nesta quinta-feira (8/04), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou termo de […]
Mais um Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) será instalado no Maranhão. Desta vez em Imperatriz, distante 640 quilômetros de São Luiz. Ele será inaugurado nesta quinta-feira (8/04), às 17h30, na Central de Custódia de Presos de Justiça da Comarca do município (Rua D. Pedro II, Bairro Caema). O núcleo é resultado de parceria entre Conselho […]
