A importância de os tribunais adotarem a Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a divulgação de informações referentes aos gastos dos tribunais de todo o país na internet, foi o principal assunto da manhã desta terça-feira (13/04) no Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, que está sendo realizado no […]
O mutirão carcerário de Santa Catarina vai rever a situação prisional dos 1.230 presos de Joinville: 730 presos e 130 detentas do Presídio Regional de Joinville, além de 370 apenados da Penitenciária Industrial de Joinville. O mutirão começou na última segunda-feira (12/04) e se estenderá até o dia 16/04. O estado possui um total de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (14/04), das 8h às 18h, um Workshop para discussão de ações que permitam o cumprimento da Meta 3, uma das 10 metas prioritárias do Judiciário para o ano de 2010. O evento, que será aberto às 8h30 pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta terça-feira (13/4), em Belém (PA), que a Justiça brasileira está mais próxima do cidadão. “Estamos dialogando com a sociedade, em um esforço continuado que tem nos aproximado dos cidadãos”, destacou o ministro ao inaugurar quatro Casas de Justiça e Cidadania nos estados […]
A Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), do Gabinete da Presidência, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, realizará o Mutirão Carcerário na Comarca de Joinville, do dia 12 a 16 de abril. Durante esta semana, cerca de 730 presos e 130 reclusas do Presídio Regional de Joinville, além de 370 […]
Mais quatro estados brasileiros – Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia – passarão a ser atendidos pelas Casas de Justiça e Cidadania, a partir desta semana. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes estará em Belém/PA, nesta terça-feira (13/4), a partir das 10h, para inaugurar o projeto no estado, e em […]
Servidores de 39 comarcas começaram, na última segunda-feira (5/04), o treinamento sobre os Manuais das Secretarias Judiciais e o sistema de acompanhamento processual “Themis 3.0”. As aulas são oferecidas pelo Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE) do Tribunal de Justiça do Maranhão e o objetivo é discutir a padronização de procedimentos com vistas ao incremento do […]
A nova Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário, que visa julgar todos os processos conhecidos distribuídos em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores até 31 de dezembro de 2006, já foi cumprida pelo Juizado Especial de Goiás. De acordo com o juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, do Juizado Especial Cível e Criminal de […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou o Projeto de Virtualização do Judiciário cearense a empresários do Centro industrial do Ceará (CIC), durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na última quarta-feira (31/03). O desembargador Ernani Barreira destacou os compromissos que assumiu […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará neste domingo (11/04), às 15h, com o Santos Futebol Clube e o São Paulo Futebol Clube termos de cooperação técnica pelos quais as duas agremiações esportivas se comprometem a elaborar ações com o objetivo de ressocializar jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa (SP) por meio de […]
