A partir desta segunda-feira (24/05), o programa Gestão Legal passará a se chamar CNJ no Ar, um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que continuará sendo veiculado diariamente pela Rádio Justiça (104,7 FM). Nesta segunda, o quadro Fonte Sumária vai mostrar como o CNJ está trabalhando para modernizar os cartórios da Amazônia Legal. […]
O sistema prisional do estado do Piauí será objeto de mais um mutirão carcerário a partir do próximo dia 7 de junho. Para organizar e definir a logística necessária à realização das análises dos processos relativos a presos provisórios e definitivos, uma reunião foi realizada nesta sexta-feira (21/05), em Teresina (PI). Participaram das discussões, o […]
Metade dos cerca de 200 presos que cumprem pena na Cadeia Pública de Boa Vista (RR) participam de cursos, formação profissional entre outras atividades desenvolvidas dentro da unidade que visam a ressocialização, como pintura e marcenaria. Nesta sexta-feira (21/05), o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do […]
O mutirão carcerário realizado em Roraima com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu 300 liberdades, entre livramento condicional, progressão para regime aberto, extinção de pena com soltura e indulto. A força-tarefa, que desde fevereiro era realizada no estado, analisou o processo de todas as pessoas que cumprem pena em presídios de Roraima, […]
O Governo de Roraima firmou, nesta sexta-feira (21/05), o compromisso de criar 1.256 vagas no sistema carcerário do estado até o final de 2011. O governador José de Anchieta Júnior assinou um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), durante cerimônia de encerramento do […]
Reduzir custos, aumentar a eficiência nas comunicações e garantir mais segurança na transmissão de dados entre os tribunais são algumas das vantagens a serem alcançadas com o cumprimento da Meta Prioritária 10 estabelecida para 2010. A meta prevê a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário. Serão […]
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre, Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre participam do 83º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que começa nesta quinta-feira (20/05), no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte (MG). Membros da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, […]
O programa Gestão Legal desta sexta-feira (21/05) mostra o mutirão que será realizado no Pará, dentro do programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a emissão de documentos para detentos, egressos do sistema penal e para menores em conflito com a lei. No quadro Ecojustiça, que mostra a ação da Justiça […]
A solenidade de encerramento do mutirão carcerário realizado desde fevereiro em Roraima, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será nesta sexta-feira (21/05), às 16h. A cerimônia acontece na sala do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJRR), em Boa Vista (RR), que fica na Praça do Centro Cívico, 256, Centro. O […]
O coordenador do mutirão carcerário no Paraná pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Éder Jorge, vai recomendar a interdição de duas delegacias de polícia em Curitiba. Após inspeção realizada nesta quarta-feira (19/05) no 12º e no 9º Distrito de Curitiba, a equipe do mutirão carcerário encontrou condições subumanas nessas delegacias. “Os presos não dormem […]
