02/03/2012 – 00h00 Tweet Representantes de cinco países europeus já se inscreveram no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo dia 9, em São Paulo. O pró-consul do Consulado Britânico em São Paulo Raphael Rachid participará do painel “Contato com a família, país de origem e aspectos gerais”, […]
02/03/2012 – 00h00 Tweet Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 142ª. sessão ordinária, recomendações para aprimorar a gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na contratação e execução de obras públicas. A decisão foi tomada na apreciação do Procedimento de Controle Administrativo 0004999-74.2011.2.00.0000, que, proposto pelo […]
02/03/2012 – 00h00 Tweet Representantes de cinco países europeus já se inscreveram no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo dia 9, em São Paulo. O pró-consul do Consulado Britânico em São Paulo Raphael Rachid participará do painel “Contato com a família, país de origem e aspectos gerais”, […]
02/03/2012 – 00h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 142ª. sessão plenária, o texto da resolução que define normas para a escolha e nomeação dos diretores de secretaria das varas do trabalho. Pela nova regra, tais diretores deverão ser indicados pelo juiz titular da vara onde ele irá atuar, e ser, […]
01/03/2012 – 18h46 Tweet A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa nesta sexta-feira (02/03), em São Paulo, do evento de comemoração dos dez anos dos juizados especiais federais da 3ª Região. Ela fará palestra, às 10 horas, sobre “Princípios e Desafios do Juizado Especial Federal” no auditório do Juizado Especial Federal, na Av. […]
01/03/2012 – 17h27 Tweet A primeira semana de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) resultou na publicação de normas que darão maior transparência ao pagamento dos precatórios. A ida da equipe ao estado para reestruturar o setor responsável pela gestão dessas dívidas foi solicitada ao […]
01/03/2012 – 15h44 Tweet O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido na 142ª. sessão ordinária, decidiu alterar trechos da Resolução n° 115 que regulamenta a gestão dos precatórios nos Tribunais, de forma a adequá-la à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova redação estabelece o índice de correção de 6% de juros […]
01/03/2012 – 14h54 Tweet O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, dá destaque na edição desta sexta-feira (2/3) ao trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) de avaliação dos casos de prisão provisória naquele estado e de revisão de processos disciplinares. Conforme informações do CNJ, o tribunal matogrossense […]
01/03/2012 – 09h13 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na próxima sessão plenária uma proposta de resolução para instituir o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj), estabelecendo diretrizes e medidas de segurança institucional e pessoal dos magistrados e familiares em situação de risco. A proposta de resolução foi aprovada nesta […]
29/02/2012 – 17h14 Tweet O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (1/3) apresentará reportagem sobre a definição de novas regras pela Corregedoria Nacional de Justiça que facilitarão o reconhecimento de paternidade no Brasil, no âmbito do programa Pai Presente. As mudanças são explicadas pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti. Em outra […]
