A Justiça do Trabalho do Piauí vai realizar na próxima sexta-feira (11/06) o I Encontro de Magistrados do TRT/PI e a 1ª Reunião de Análise Estratégica. O evento, que será iniciado às 8h no auditório do Fórum Trabalhista, será fundamental para avaliação do planejamento estratégico institucional e das estratégias para alcançar as metas do Conselho […]
Realizar um trabalho educativo que modifique a cultura existente nas pessoas de que o trabalho infantil é bom. Foi com este objetivo que atletas, o Juizado da Infância e Juventude, a Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público do Trabalho e membros do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou a Resolução nº 39/2010 que institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJRN. O Núcleo agora criado por Resolução já existia e continuará promovendo a integração dos projetos socioambientais no âmbito do Poder Judiciário potiguar; trabalhar juntamente com as Secretarias, Departamentos […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, e em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá o curso de Gestão Judiciária, com os temas Gestão de Pessoas e de Processos de Trabalho, para 60 magistrados, inicialmente. […]
Já está em vigor o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Paraná e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para utilizar mão de obra de presos da Colônia Penal Agrícola na prestação de serviços de apoio administrativo no Poder Judiciário. Além de amparo legal, o acordo atende à recomendação do Conselho […]
Superlotação e irregularidades no cumprimento da pena foram os principais problemas encontrados pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann, na visita ao Complexo Penitenciário Estadual Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco no Acre, nesta quinta-feira (10/06). “É uma situação dolorosa, semelhante a que encontramos em quase todas as […]
O secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), Pedro Del Picchia, vai exercer a função de porta-voz do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. A determinação consta da Portaria 117 publicada no último dia 7 de junho. Ao porta-voz competirá externar as opiniões e informar sobre os atos do […]
O Mutirão Carcerário, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar celeridade a processos e inquéritos de presos provisórios e condenados, chegou nesta quarta-feira (09/06) à sua 23ª edição no país, a primeira no Acre. O estado tem hoje a maior taxa de encarceramento de presos provisórios do Brasil, cerca de 50%, contra uma […]
A juíza Celma Santos, da Vara Criminal de Várzea Grande (MT) disse que o mutirão carcerário lançado nesta quarta-feira (9/06), em Rio Branco, no Acre, não tem o objetivo de conceder liberdade a presos. “Trata-se de uma interpretação equivocada dessa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O que se pretende é inspecionar a regularidade […]
Em visita ao Brasil desde a última segunda-feira (7/06) para conhecer as boas práticas para aprimoramento do Judiciário brasileiro, a delegação de Cabo Verde reuniu-se esta manhã (9/06), em Brasília, com o conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Chefiada pela ministra da Justiça do arquipélago africano, Marisa Moraes, a comitiva se inteirou […]
