A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) elaborou um plano de ação para auxiliar o Judiciário a cumprir a tarefa de capacitar, até o fim do ano, 50% dos juízes do país em administração judiciária. De responsabilidade de todos os tribunais, a capacitação abrangerá cerca de sete mil magistrados e integra a […]
Cerca de 519 mil pedidos judiciais de informação sobre renda e patrimônio de pessoas envolvidas em processos judiciais foram feitos pelo sistema de acesso aos dados da Receita Federal, o Infojud. Só neste 1º semestre de 2010 foram 135.787 solicitações. A ferramenta é utilizada por 42 tribunais em todo o país, entre eles os cinco […]
O excesso de processos em tramitação na Justiça tem levado magistrados a serem menos juízes e mais administradores. “É preciso sair desta inércia e vencer dois perigos reais que esta situação gera: a acomodação e a improvisação”, disse nesta quarta-feira (23/06), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de […]
Cerca de 70 propostas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da consulta pública aberta no portal www.cnj.jus.br sobre a minuta de resolução que vai regulamentar a publicidade dos atos processuais eletrônicos na internet. O Grupo de Trabalho responsável pelo estudo do tema se reuniu nesta quarta-feira (23/06) na sede do CNJ […]
O Tribunal de Justiça do estado de Rondônia instalou nesta terça-feira (22/6), na comarca de Porto Velho, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública no Brasil. O horário de atendimento será das 7h às 13h e das 16h às 18h. A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do […]
O mutirão realizado na Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Campina Grande (PB) já digitalizou 50% dos mais de 2.700 processos que ali tramitam. De acordo com a secretaria de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o processo de virtualização está previsto para ser concluído ainda este ano. Com a […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, afirmou que os Mutirões da Cidadania são projetos direcionados ao aprimoramento do Poder Judiciário. “O CNJ é um órgão voltado para o aprimoramento do Judiciário. Esse é o seu grande foco”, disse o ministro, durante a solenidade de lançamento do projeto, nesta terça-feira (22/06), […]
A concentração de esforços nos Mutirões da Cidadania deixará a Justiça mais próxima do cidadão. Essa é a avaliação dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que participaram, nesta terça-feira (22/06), da solenidade de lançamento do projeto, em Brasília. Segundo o conselheiro Ives Gandra, o sucesso dos mutirões tornará a “Justiça mais efetiva, barata, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com o objetivo de dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O manual foi apresentado nesta terça-feira (22/06), durante o lançamento do projeto Mutirões da Cidadania do CNJ. O documento […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com o objetivo de dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O manual foi apresentado nesta terça-feira (22/06), durante o lançamento do projeto Mutirões da Cidadania do CNJ. O documento […]
