Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiram fazer adequações administrativas para manter o trâmite processual, em face da redução do número de julgadores em segundo grau de jurisdição. As mudanças visam assegurar a agilidade já alcançada pela instituição, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a quinta mais célere do […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) darão início ao II Mutirão Carcerário do Amazonas com o objetivo de revisar 4.600 processos dos presos provisórios e condenados do estado. O mutirão começa nesta quarta-feira (07/07) a vai até 7 de agosto. A intenção da ação é evitar eventuais […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promove, esta semana, uma nova etapa do “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” para servidores. A iniciativa visa garantir o cumprimento da Meta 6 do Judiciário, traçada pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, […]
O conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 a 11 de setembro, deste ano, em Belém, no Pará, o II Encontro do Fórum Assuntos Fundiários com o objetivo de discutir temas ligados à questão agrária e urbana no país. A ideia é contribuir com os trabalhos do Fórum que tem a função de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (30/06), pela legalidade da Portaria Conjunta 001/2005 da 7ª Vara Especial Federal da Seção Judiciária da Paraíba. A portaria define os casos em que pedidos de antecipação da tutela jurisdicional ou de medida cautelar serão analisados pelos juízes da vara. Por maioria, os conselheiros seguiram o […]
A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou, em 25/06, a ‘Coleção Conhecendo a 1ª VIJ do DF’, numa iniciativa para padronizar e unificar o material explicativo sobre as suas ações e atribuições. Trata-se de uma coleção de oito cartilhas sobre os […]
Tribunais de Justiça de todo o país se empenharão, mais uma vez, para solucionar com a negociação entre as partes, os processos que tramitam na Justiça. A ação acontecerá durante a 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 29 de novembro a 3 de dezembro […]
O Poder Executivo de Goiás será o primeiro no país a adotar um modelo de informatização e digitalização dos processos e atos da Administração Pública Estadual. Trata-se do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Sisged), que começa a ser implantado na segunda quinzena de agosto em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a corte que mais utiliza o Infojud, considerados todos os ramos do Judiciário brasileiro. Neste ano, o TJSP já registrou sozinho mais de 59 mil pedidos. Na Justiça Federal, o recordista foi o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (incluem os estados do Rio Grande […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, inaugurou na semana passada mais um Centro de Pacificação Social (CPS), projeto que visa a resolução de conflitos judiciais por meio de diálogo e concessões mútuas das partes envolvidas. O CPS procura evitar que pequenas brigas ou desacordos pessoais se transformem em processos […]
