O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a sessão realizada nesta terça-feira (3/8), a alteração de três dispositivos da Resolução 75 que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. A primeira delas permite que os tribunais celebrem convênio […]
A 109ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua nesta quarta-feira (04/08), a partir das 9h , na sede do CNJ em Brasília (DF). Os conselheiros vão julgar três processos que ficaram pendentes de apreciação. Nesta terça-feira (03/08), o pleno do CNJ julgou 20 processos dos 41 que estavam na pauta. Desse total, […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa, nesta quarta-feira (04/08), às 15h, da I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O evento, que será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), reunirá cerca de 200 autoridades, entre magistrados e pesquisadores, das Américas, […]
Boas práticas de gestão administrativa e judiciária desenvolvidas por tribunais de países ibero-americanos receberão, nesta quarta-feira (04/08), a primeira edição internacional do Prêmio Innovare. A premiação será entregue às 9h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), durante a Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo de Oliveira Medina, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), José Eduardo Carreira Alvim. Os magistrados respondiam ao processo administrativo disciplinar (PAD 2007.10.00.0011533-8), no qual […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, nesta terça-feira (03/08), durante a 109ª sessão plenária, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. Durante a ação foi lançado, também, o I Seminário do Fórum que acontecerá em 18 e 19 de novembro, em São Paulo. Seu objetivo é discutir temas sobre o direito […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (03/08) a instalação, no plenário, de uma tribuna especial para cadeirantes, conforme a Recomendação 27/2009. A decisão foi tomada a pedido do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, que presidiu a 109ª sessão, após a sustentação oral feita pelo presidente da subseção da […]
A nova Lei de Adoção, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa um ano nesta terça-feira (3/08). Ela contribuiu para garantir a atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado um ano antes, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que a lei prevê que os tribunais atualizem os dados disponibilizados […]
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) realiza a partir desta segunda-feira (02/08), a Campanha de Registro de Nascimento Tardio. A ação acontecerá a partir das 9h, no Fórum de Itaboraí, e se estenderá até quinta-feira (05/08). A iniciativa, coordenada pelo juiz Almir Carvalho, da 2ª Vara de Família de Itaboraí e diretor do Fórum, […]
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que requerimentos iniciais, petições intermediárias e peças processuais devem ser enviados, prioritariamente, pela internet. O […]
