Até novembro, os estados de Rondônia, Santa Catarina e Paraíba deverão inaugurar Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contribuindo para a cumprimento da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada estado da Federação. O anúncio foi feito pela conselheira Morgana Richa, presidente […]
Está confirmada para os dias 30 e 31 de agosto a realização do II Workshop das Metas Prioritárias do Judiciário, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O evento ocorrerá na Escola de Magistrados Federais (Esmaf), entre 8 e 18 horas com a participação de gestores de metas e assessores de […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou, nesta quarta-feira (04/08), que a ética, a transparência e a prestação de contas são peças chaves na gestão do Judiciário e para a garantia do estado democrático de direito. “É um caminho sem volta para o Judiciário brasileiro”, destacou o ministro, durante o primeiro dia da […]
O CNJ no Ar desta quinta-feira (05/08) tem como tema principal o orçamento participativo. Nessa edição será mostrado o trabalho do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que vai realizar três audiências para que a população participe do planejamento das contas do ano que vem. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça […]
De quarta a sexta-feira desta semana (04 a 06/08), os diretores das Varas do Trabalho de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia se reúnem para mapear o fluxo processual do primeiro grau da Justiça do Trabalho goiana. Também participam do encontro os diretores de serviço de Cadastramento Processual, de Recursos e Distribuição, de Auxiliar de Execução […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (04/08) a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz Luís Carlos Nunes Freire, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de São Luís (Maranhão), com o seu afastamento. Os conselheiros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (4/08). O próximo passo será a nomeação pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, nesta terça-feira (03/08), o prazo de 72 horas para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se manifeste, no dissídio coletivo em tramitação na Corte desde maio deste ano, sobre eventuais descontos feitos na folha de pagamento de servidores em greve por meio de ato administrativo. […]
O 3º mutirão carcerário do Piauí concedeu 405 benefícios de liberdade aos presos do estado. O mutirão, realizado entre os dias 7 de junho e 4 de julho, revisou 2.259 processos, sendo 805 de presos condenados e, a maioria 1.454, de presos provisórios, que ainda não foram julgados. Do total de solturas, 80 foram de […]
A indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (04/08), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O nome da ministra ainda precisa ser aprovado pelo Plenário. “ Estamos encaminhando a […]
