O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) abriu inscrições para o recebimento de propostas de enunciados a serem discutidos na 6ª edição da Jornada de Direito Civil, que será realizada em março de 2013. Citados pelos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Civil, os enunciados aprovados nas jornadas sintetizam a interpretação […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM-França) realizam, de 5 a 9 de novembro, o Curso Interinstitucional de Formação de Formadores, uma iniciativa inédita no âmbito da formação profissional de […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 544.891.884,68 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total geral, […]
Os 57 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial estão disponíveis para consulta no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) – www.cjf.jus.br, item “CEJ – Centro de Estudos Judiciários”, “Portal de Publicações”(clique aqui). A I Jornada foi promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 22 a 24 de outubro último, e […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM-França) realizam, de 5 a 9 de novembro, o Curso Interinstitucional de Formação de Formadores, uma iniciativa inédita no âmbito da formação profissional de […]
O papel do Judiciário, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no Brasil tem a competência para homologar sentenças estrangeiras, inclusive as sentenças arbitrais, e dos juízes federais, competentes para executar as sentenças estrangeiras homologadas pelo STJ, será um dos focos principais das discussões do Seminário Internacional de Arbitragem. O evento será promovido […]
Os 57 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial estão disponíveis para consulta no site do Conselho da Justiça Federal (CJF) – www.cjf.jus.br, item “CEJ – Centro de Estudos Judiciários”, “Portal de Publicações”(clique aqui). A I Jornada foi promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 22 a 24 de outubro último, e […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer, por intermédio da Portaria CF-POR-2012/00355, de 29 de outubro de 2012, comunica que nos dias 1º e 2 de novembro de 2012 não haverá expediente neste Órgão, tendo em vista o disposto no artigo 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/1966. Os prazos que porventura devam […]
O papel do Judiciário, em especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no Brasil tem a competência para homologar sentenças estrangeiras, inclusive as sentenças arbitrais, e dos juízes federais, competentes para executar as sentenças estrangeiras homologadas pelo STJ, será um dos focos principais das discussões do Seminário Internacional de Arbitragem. O evento será promovido […]
Os novos juízes federais tiveram, ontem (29/10), uma oportunidade especial: fazer testes de câmera. Esse foi um dos momentos que marcaram o dia, durante o qual, eles participaram da última etapa dos debates voltados para a relação entre Mídia e Judiciário. Ministrado pelas jornalistas Roberta Bastos, assessora de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (CJF) e […]
