Encerram-se nesta segunda-feira, dia 26 de novembro, as inscrições para o Seminário Direito, Desenvolvimento e Justiça – uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com a Escola da Magistratura Federal da 3ª Região (Emag) e a Fundação Getúlio Vargas. O evento, destinado a magistrados federais e profissionais de […]
Encerram-se nesta segunda-feira, dia 26 de novembro, as inscrições para o Seminário Direito, Desenvolvimento e Justiça – uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com a Escola da Magistratura Federal da 3ª Região (Emag) e a Fundação Getúlio Vargas. O evento, destinado a magistrados federais e profissionais de […]
A arbitragem como forma de solução de controvérsias, o papel do Judiciário como instrumento de controle da arbitragem, a Convenção de Nova Iorque e a homologação de sentenças arbitrais internacionais são temas a serem discutidos no Seminário Internacional de Arbitragem, que será promovido na próxima segunda-feira (3/12) pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho […]
A arbitragem como forma de solução de controvérsias, o papel do Judiciário como instrumento de controle da arbitragem, a Convenção de Nova Iorque e a homologação de sentenças arbitrais internacionais são temas a serem discutidos no Seminário Internacional de Arbitragem, que será promovido na próxima segunda-feira (3/12) pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza, na próxima quinta-feira, dia 6 de dezembro, a partir das 13h30min, sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes […]
A notícia de que as varas federais especializadas em lavagem de dinheiro serão extintas é falsa e não tem fundamento. O esclarecimento foi feito pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, após a divulgação dessa notícia em alguns meios de comunicação do País. Segundo afirmou o ministro, a política de combate à […]
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) garantiu à servidora pública inativa, aposentada por invalidez com proventos proporcionais, a reversão de seus benefícios para aposentadoria integral. A decisão foi dada durante sessão realizada nesta quarta-feira (14/11), em Brasília. O caso em análise foi proposto por aposentada da Universidade Federal de […]
Qual renda deve ser considerada na hora de definir se há ou não direito ao auxílio-reclusão se, nos termos da Lei, a concessão desse benefício é devida apenas “para os dependentes dos segurados de baixa renda”? Assim, deve ser considerada a renda dos familiares do segurado ou a do próprio preso? Essa foi a discussão […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão realizada no dia 14 de novembro, em Brasília, determinou a nulidade de decisão que havia desconsiderado, para efeito de aposentadoria, a contagem de tempo de um trabalhador, referente ao período em que ele trabalhou como serralheiro.Por entender que a categoria profissional não estaria […]
O Via Legal desta semana repercute a aprovação da chamada lei das cotas. A norma, sancionada em agosto deste ano, obriga universidades federais a implantar um sistema de inclusão social. Em quatro anos todas as instituições do país terão de destinar 50% das vagas a alunos egressos de escolas públicas. A mudança na legislação é […]
