Será realizada amanhã (27/11), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a reunião do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal brasileira. O encontro será presidido pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, e contará com a participação dos desembargadores federais Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, […]
Será realizada amanhã (27/11), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a reunião do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal brasileira. O encontro será presidido pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, e contará com a participação dos desembargadores federais Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, […]
Depois de passar anos complementando a contribuição previdenciária, uma moradora de São Paulo descobriu que tudo não passou de um erro e que não receberia o valor esperado. Este é um dos destaques do Via Legal dessa semana, que explica o que é a contribuição dupla e quais as consequências do procedimento. Erica Resende ouviu […]
Depois de passar anos complementando a contribuição previdenciária, uma moradora de São Paulo descobriu que tudo não passou de um erro e que não receberia o valor esperado. Este é um dos destaques do Via Legal dessa semana, que explica o que é a contribuição dupla e quais as consequências do procedimento. Erica Resende ouviu […]
Uma questão polêmica foi objeto de análise e decisão na última sessão de julgamentos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no dia 14 de novembro: a contraposição do regime individual ao regime familiar para fins de aposentadoria especial do trabalhador rural, considerando a circunstância de que um dos membros da família desempenha […]
Uma questão polêmica foi objeto de análise e decisão na última sessão de julgamentos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no dia 14 de novembro: a contraposição do regime individual ao regime familiar para fins de aposentadoria especial do trabalhador rural, considerando a circunstância de que um dos membros da família desempenha […]
Além dos 57 enunciados publicados no dia 31 de outubro no site do Conselho da Justiça Federal, a I Jornada de Direito Comercial gerou outro produto editorial. Trata-se da obra coletiva Empresa e Estabelecimento, com textos de 14 especialistas que participaram do grupo de trabalho que analisou propostas sobre o mesmo tema, durante o evento. […]
Além dos 57 enunciados publicados no dia 31 de outubro no site do Conselho da Justiça Federal, a I Jornada de Direito Comercial gerou outro produto editorial. Trata-se da obra coletiva Empresa e Estabelecimento, com textos de 14 especialistas que participaram do grupo de trabalho que analisou propostas sobre o mesmo tema, durante o evento. […]
A próxima segunda-feira, dia 26 de novembro, é o último dia de inscrição para o Seminário Internacional de Arbitragem, que será realizado no dia 3 de dezembro, das 9 às 19h30min, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF. As inscrições para o evento, que tem como objetivo discutir o papel do Judiciário como instrumento de […]
A próxima segunda-feira, dia 26 de novembro, é o último dia de inscrição para o Seminário Internacional de Arbitragem, que será realizado no dia 3 de dezembro, das 9 às 19h30min, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF. As inscrições para o evento, que tem como objetivo discutir o papel do Judiciário como instrumento de […]
