A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais, instituída pela Resolução/CJF n. 315/2003, se reúne na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), na tarde desta terça-feira (11). A Comissão é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ministro João Otávio de Noronha, […]
Na próxima quarta-feira (12), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne-se para eleger membros efetivo e suplentes para o Conselho da Justiça Federal (CJF) e membro substituto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão plenária está marcada para as 18h. O Pleno, dirigido pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e composto […]
O Via Legal desta semana destaca episódios de negligência cometidos por empresas que exploram o serviço de transporte aquático. No Amazonas, os comandantes de um barco foram condenados pela Justiça por navegar com a embarcação superlotada. Viviane Rosa ainda lembra o caso de um naufrágio em Brasília que deixou nove pessoas mortas. De São Paulo, […]
“A missão da TNU, nessa primeira fase de sua história, foi mais do que honrada, já que ultrapassou as expectativas mais otimistas. Faço votos de que os próximos dez anos, em que pesem as dificuldades e o excesso de demanda que podem atribular o seu regular funcionamento, a TNU continue nessa caminhada em direção à […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, recebeu o título de Cidadão Honorário do Paraná em solenidade realizada nesta segunda-feira em Curitiba. A homenagem, concedida pela Assembleia Legislativa do Paraná, foi proposta pelo deputado estadual Duílio Genari. Para o ministro Felix Fischer, a outorga […]
A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais, instituída pela Resolução/CJF n. 315/2003, se reúne na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), na tarde desta terça-feira (11). A Comissão é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ministro João Otávio de Noronha, […]
Na próxima quarta-feira (12), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne-se para eleger membros efetivo e suplentes para o Conselho da Justiça Federal (CJF) e membro substituto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão plenária está marcada para as 18h. O Pleno, dirigido pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e composto […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na sessão do dia 7 de dezembro, realizada no Rio de Janeiro, reafirmou o entendimento de que estão isentos da incidência do imposto de renda apenas os valores pagos aos ex-combatentes ou a seus familiares cuja pensão especial seja decorrente de incapacidade ou invalidez. A TNU […]
“O fato de o órgão público fazer constar no documento que a informação é de responsabilidade do declarante não prejudica seu valor probatório, sendo inclusive esse o motivo de ser considerada apenas início de prova material, que fica na dependência da oitiva favorável de testemunhas. Assim, tanto a certidão eleitoral quanto o título de eleitor, […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou improcedente pedido de reenquadramento de servidora aposentada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com seu posicionamento em nível final da carreira, nos termos da Lei 10.775/03, mas com efeitos retroativos a partir da edição da Lei 10.410/02. No […]
