A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais recebeu nesta terça-feira (11) o defensor público geral federal, Hamán Córdova, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ele compareceu à reunião a convite do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, presidente da Comissão, que manifestou preocupação com a baixa quantidade de defensores públicos […]
O juiz federal Artur Cesar de Souza, membro do Comitê de Aperfeiçoamento e Pesquisa da Justiça Federal (CTAP), órgão encarregado de prestar assessoramento ao Conselho das Escolas da Magistratura Federal e ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), é o vencedor do Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Iberoamericano […]
O Via Legal desta semana destaca episódios de negligência cometidos por empresas que exploram o serviço de transporte aquático. No Amazonas, os comandantes de um barco foram condenados pela Justiça por navegar com a embarcação superlotada. Viviane Rosa ainda lembra o caso de um naufrágio em Brasília que deixou nove pessoas mortas. De São Paulo, […]
A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais recebeu nesta terça-feira (11) o defensor público geral federal, Hamán Córdova, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ele compareceu à reunião a convite do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, presidente da Comissão, que manifestou preocupação com a baixa quantidade de defensores públicos […]
O Via Legal desta semana destaca episódios de negligência cometidos por empresas que exploram o serviço de transporte aquático. No Amazonas, os comandantes de um barco foram condenados pela Justiça por navegar com a embarcação superlotada. Viviane Rosa ainda lembra o caso de um naufrágio em Brasília que deixou nove pessoas mortas. De São Paulo, […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 543.874.800,00 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais encerra o exercício de 2012 com um total de 20.263 processos que tiveram prestação jurisdicional concluída. “A TNU está praticamente em dia com a sua pauta”, afirmou o presidente do Colegiado, ministro João Otávio de Noronha, que apresentou o balanço de processos julgados em 2012 na […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 543.874.800,00 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total […]
No Brasil, além da dor, das limitações e do sofrimento, quem tem uma doença rara ainda precisa vencer vários obstáculos para ter acesso ao melhor tratamento. Em São Paulo, vítimas de um tipo de câncer brigam na Justiça para que o governo libere a venda de um produto, apontado como o mais avançado no combate […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta sexta-feira (14/12), aprovou proposta de alteração da Resolução n. 106/2010, que dispõe sobre os critérios de reconhecimento e pagamento de passivos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Pelo texto aprovado, as decisões administrativas de reconhecimento de direitos que implicarem aumento […]
