A declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das expressões “independente de sua natureza” e “índices oficiais de remuneração básica” do art. 1º F da Lei n. 11.960/2009 (na ADI 4.357/DF), que se referem à correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, foi o principal motivo para que a Comissão Permanente de […]
De 6 a 8 de novembro será realizado o IV Congresso Brasileiro de Saúde do Judiciário, com o tema Saúde no Judiciário – Cenário Atual, Perspectivas e Realizações. O evento é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A abertura está programada para 9h, na sede do CJF. […]
“É importante que a gente tenha olhares codificados sobre como realizar a saúde nas instituições públicas. É importante também que a gente perceba o que somos e como estamos no momento e como isso pode ser mudado ou mantido. Por isso, é primordial o entendimento que a saúde é elemento estratégico para a instituição […]
Na tarde desta segunda-feira (4/11), o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudio Silva da Cruz, proferiu palestra motivacional sobre boa governança para boas contratações em tecnologia da informação. Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o evento aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sessão ordinária de julgamento nesta quarta-feira (13/11), às 8h30, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias do colegiado acontecem nesta segunda e terça-feira, 11 e 12/11, na sala de reunião do 3º andar. A Turma Nacional é […]
Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. A fim de contribuir para conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas, o Conselho da Justiça […]
Na tarde desta quarta-feira (6/11), a especialista em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, Polyanna Peres, proferiu palestra sobre a aplicação da ergonomia na saúde durante as atividades do IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, que acontece até o dia 8 de novembro, em Brasília. O evento é realizado pelo […]
Já está disponível para preenchimento o questionário do Censo Nacional dos Magistrados, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa começou nesta quinta-feira (4/11) e ficará disponível até o dia 13 de dezembro. O objetivo do levantamento é conhecer o perfil desses profissionais e a avaliação deles sobre a sua atuação no Poder Judiciário. […]
Teve inicio nesta quarta-feira (6/11), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF. A doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de Paris, Heliete […]
No Brasil, uma das maiores dificuldades enfrentadas por pessoas que recebem o diagnóstico de câncer é conseguir começar logo o tratamento. A realidade mostra que a espera continua longa, o que pode comprometer a luta do paciente pela sobrevivência. Este é um dos assuntos do Via Legal dessa semana que mostra a realidade no Rio […]
