A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada nesta sexta-feira, 17 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, discutiu a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicional das férias não gozadas por trabalhadores avulsos portuários. Foram dois processos, 2008.72.58.001739-9 e 0042393-51.2009.4.01.3300, ambos […]
A incidência ou não do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o adicional de férias recebido pelos trabalhadores tem sido objeto de diversos processos no âmbito dos Juizados Especiais Federais e, por isso, a discussão também chega com frequência às turmas recursais, regionais e à Turma Nacional de Uniformização (TNU). Não foi diferente […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá inscrições, de 27/5 a 3 /6, para o processo seletivo de formação de cadastro reserva de estagiários de nível médio e superior. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição no site do Centro de Integração Empresa – Escola (www.ciee.org.br), que é responsável pela seleção em parceria com […]
O Corregedor do Conselho da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, participou de reunião sobre gestão documental na Justiça Federal no dia 10 de maio, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ao lado do presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, e do diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Carlos […]
O Corregedor do Conselho da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, participou de reunião sobre gestão documental na Justiça Federal no dia 10 de maio, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ao lado do presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, e do diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Carlos […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sessão ordinária de julgamento na próxima sexta-feira (17/5), às 8h30, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias do colegiado acontecem nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16/5, na sala de reunião do 3º andar. A Turma Nacional é […]
Servidores da área de tecnologia da informação da Justiça Federal e do Conselho da Justiça Federal (CJF) indicados para o Subcomitê de Desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) estão sendo capacitados para implantação, utilização e manutenção do PJe. A primeira etapa dessa capacitação foi realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, em parceria com […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sessão ordinária de julgamento na próxima sexta-feira (17/5), às 8h30, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. As reuniões prévias do colegiado acontecem nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16/5, na sala de reunião do 3º andar. A Turma Nacional é […]
Servidores da área de tecnologia da informação da Justiça Federal e do Conselho da Justiça Federal (CJF) indicados para o Subcomitê de Desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) estão sendo capacitados para implantação, utilização e manutenção do PJe. A primeira etapa dessa capacitação foi realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, em parceria com […]
Em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Homofobia, o Via Legal traz uma edição especial sobre o assunto. A intenção é recordar histórias que foram decisivas para que o país ampliasse o respeito aos direitos de milhares de brasileiros. Na esfera judicial, os avanços começaram a ser construídos há um bom tempo, mas o […]
