Os servidores que cumpram os requisitos previstos na Resolução CJF n. 239/2013 poderão requerer a aposentadoria especial ou a conversão do tempo em especial em comum a fim de reduzir o tempo necessário à aposentadoria ou à concessão de abono de permanência em atividade, em razão do período trabalhado comprovadamente sob a exposição de agentes […]
Há praticamente 50 anos, o Brasil proibiu o exercício da odontologia sem formação superior. Mas, apesar do rigor da legislação, ainda é possível encontrar os chamados dentistas práticos. Nesta edição, o programa Via Legal discute o tema mostrando o que pode acontecer com esses falsos profissionais e, em que casos, a norma pode ser flexibilizada.Viviane […]
Para encerrar as atividades do seminário “Propriedade Intelectual e a Importância do Poder Judiciário Brasileiro” foi realizado um debate em formato de talk-show, na tarde desta sexta-feira (24/5), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), sobre a falta de cultura de propriedade intelectual no Brasil, com o diretor regional do Escritório da Organização Mundial […]
A palestra “O Judiciário e a Segurança Jurídica para Negócios no Brasil”, proferida pela desembargadora federal aposentada Liliane Roriz, deu continuidade ao seminário sobre “Propriedade Intelectual e a importância do Judiciário Brasileiro” realizado na última sexta-feira, 24/5, no Conselho da Justiça Federal (CJF). O investimento numa economia globalizada, o ambiente de negócios do Brasil, a […]
Encerra-se nesta quarta-feira, 29 de maio o prazo de inscrição no seminário “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Centro de Estudos […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (27), aprovou alteração da Resolução n. 141, de 28 de fevereiro de 2011, que regulamenta a averbação de tempo de serviço dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Foram alterados os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10 […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima, e a ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário Nunes, assinaram nesta segunda-feira (27) acordo de […]
Há praticamente 50 anos, o Brasil proibiu o exercício da odontologia sem formação superior. Mas, apesar do rigor da legislação, ainda é possível encontrar os chamados dentistas práticos. Nesta edição, o programa Via Legal discute o tema mostrando o que pode acontecer com esses falsos profissionais e, em que casos, a norma pode ser flexibilizada.Viviane […]
Para encerrar as atividades do seminário “Propriedade Intelectual e a Importância do Poder Judiciário Brasileiro” foi realizado um debate em formato de talk-show, na tarde desta sexta-feira (24/5), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), sobre a falta de cultura de propriedade intelectual no Brasil, com o diretor regional do Escritório da Organização Mundial […]
A palestra “O Judiciário e a Segurança Jurídica para Negócios no Brasil”, proferida pela desembargadora federal aposentada Liliane Roriz, deu continuidade ao seminário sobre “Propriedade Intelectual e a importância do Judiciário Brasileiro” realizado na última sexta-feira, 24/5, no Conselho da Justiça Federal (CJF). O investimento numa economia globalizada, o ambiente de negócios do Brasil, a […]
