O significado do advento da Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – para a construção de uma cultura de transparência no País será um dos temas postos em discussão no Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, que será realizado no dia 20 de junho, no auditório do Conselho da Justiça […]
O Congresso Nacional confirmou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), prevista na Proposta de Emenda à Constituição 544/02. A promulgação da emenda se deu nesta quinta-feira (6), em sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A sessão foi presidida pelo primeiro vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas, devido à […]
Juízes federais e representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal – que integram o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio (CTAP) – se reuniram nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, para elaborar as metas do Plano Nacional de Aperfeiçoamento (PNA) para o biênio 2013/2014, […]
O Via Legal desta semana relata uma história absurda que envolve abuso sexual, violência psicológica e intimidações. O cenário é um distrito de Caruaru, no interior de Pernambuco, e a personagem é Maria Severina da Silva. Por quase 30 anos, a agricultora foi violentada pelo próprio pai. Em 2005, Severina mandou matar o agressor, mas […]
Na próxima sessão do dia 28 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF) discutirá a instalação dos tribunais regionais federais recém-criados, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 544/0, promulgada na tarde desta quinta-feira (6/6), em sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O presidente do CJF, ministro Felix Fischer (que […]
A secretária-geral e demais secretários do Conselho da Justiça Federal (CJF), juntamente com secretários e diretores-gerais dos tribunais regionais federais (TRFs) se reuniram nesta segunda-feira (3/6), na sede do CJF, em Brasília, para avaliar o Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Os participantes do encontro debateram o andamento das ações deliberadas na última reunião, realizada no […]
A secretária-geral e demais secretários do Conselho da Justiça Federal (CJF), juntamente com secretários e diretores-gerais dos tribunais regionais federais (TRFs) se reuniram nesta segunda-feira (3/6), na sede do CJF, em Brasília, para avaliar o Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Os participantes do encontro debateram o andamento das ações deliberadas na última reunião, realizada no […]
Na próxima segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de junho, acontece o seminário “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Centro […]
Na próxima segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de junho, acontece o seminário “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Centro […]
Os servidores que cumpram os requisitos previstos na Resolução CJF n. 239/2013 poderão requerer a aposentadoria especial ou a conversão do tempo em especial em comum a fim de reduzir o tempo necessário à aposentadoria ou à concessão de abono de permanência em atividade, em razão do período trabalhado comprovadamente sob a exposição de agentes […]
