O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta sexta-feira (28), aprovou propostas de anteprojeto de lei que cria uma segunda vara federal em Rondonópolis (MT), uma vara federal em Ijuí (RS) e uma vara federal em Pitanga (PR). As propostas, aprovadas nos termos do voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta sexta-feira (28), aprovou propostas de anteprojeto de lei que cria uma segunda vara federal em Rondonópolis (MT), uma vara federal em Ijuí (RS) e uma vara federal em Pitanga (PR). As propostas, aprovadas nos termos do voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), composto por 5 ministros do STJ e pelos presidentes dos atuais Tribunais Regionais Federais, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (28), aprovou texto de anteprojeto de lei que dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, criados pela Emenda Constitucional […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), composto por 5 ministros do STJ e pelos presidentes dos atuais Tribunais Regionais Federais, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (28), aprovou texto de anteprojeto de lei que dispõe sobre a estruturação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, criados pela Emenda Constitucional […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 614. 793.067,85 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do […]
Nos dias 24 e 25 de junho, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá mais um Encontro de Juízes Federais das Varas Especializadas no Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro e Contra o Sistema Financeiro Nacional. O objetivo do evento, restrito a magistrados federais e especialistas convidados, é debater […]
O papel da comunicação organizacional na promoção da transparência foi o quarto e último painel do Seminário Transparência na Justiça Federal: alcance e limites, realizado nesta quinta-feira (20/06), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). A mesa de palestrantes contou com a presença da assessora de Comunicação Social do CJF, Roberta Bastos; a diretora […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou nesta quina-feira (27), no Diário Oficial da União (n. 122, Seção I, p. 60), a Portaria n. 210, de 24 de junho, do presidente do CJF, ministro Felix Fischer, que dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado. […]
O Conselho da Justiça Federal realiza sessão ordinária nesta sexta-feira (28/6), às 14 horas, na sala de reuniões do 3º andar do edifício sede do Conselho, em Brasília. O órgão funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º e 2º […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, usando de suas atribuições legais, resolve que no período de 2 a 31 de julho de 2013, o expediente na Secretaria do Conselho será das 13 às 18 horas, tanto o interno quanto o externo. Fonte: CJF
