O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a edição do Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal em sessão realizada nesta quarta-feira (11). Elaborado pelo Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal, a publicação é um manual de procedimentos que fornece subsídios técnicos para a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e execução de […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a edição do Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal em sessão realizada nesta quarta-feira (11). Elaborado pelo Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal, a publicação é um manual de procedimentos que fornece subsídios técnicos para a elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e execução de […]
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai incluir no projeto orçamentário de 2010 recursos para a instalação das novas varas federais. O compromisso foi assumido na quinta-feira (11), durante almoço promovido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, com líderes partidários, integrantes da […]
Controlar o que os filhos assistem na televisão costuma ser um desafio para os pais. Uma dificuldade que foi reduzida a partir das limitações impostas pelo governo às emissoras que desde 2008 precisam conciliar o conteúdo com os horários permitidos para a exibição. A idéia é que crianças e adolescentes não fiquem expostos a programas […]
Controlar o que os filhos assistem na televisão costuma ser um desafio para os pais. Uma dificuldade que foi reduzida a partir das limitações impostas pelo governo às emissoras que desde 2008 precisam conciliar o conteúdo com os horários permitidos para a exibição. A idéia é que crianças e adolescentes não fiquem expostos a programas […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza sessão de julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados. Veja a composição da […]
Em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesas Asfor Rocha, fala sobre os relevantes serviços prestados pelo Tribunal da Cidadania, que decide as regras do cotidiano dos brasileiros, que abrangem, principalmente, as relações entre empresa e o consumidor, o fisco e o contribuinte, o […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza sessão de julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados. Veja a composição da […]
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O acesso à educação é um direito de toda criança e um dever do poder público. Mas não basta criar vagas. É preciso assegurar que o aluno tenha contato com livros e outros materiais didáticos. Este é um dos temas abordados pelo programa Via Legal. Erica Resende esteve em Taubaté, no interior de São Paulo, […]
