A Justiça Estadual brasileira está contando com o auxílio da Justiça Federal no pagamento da chamada “assistência judiciária gratuita” (AJG), em processos da “competência delegada” que envolvem pessoas carentes. Desde o ano passado, os tribunais de Justiça passaram a contar com um sistema automatizado, desenvolvido sob a coordenação do Conselho da Justiça Federal (CJF), […]
Começou nesta quarta-feira (21/8) o prazo de inscrições para a seleção de dois magistrados federais que participarão do curso “Investigação Econômica e Financeira”, realizado pela École Nationale de la Magistrature, em Paris, na França. A atividade é oferecida por meio de uma parceria entre a Embaixada da França e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da […]
Começou nesta quarta-feira (21/8) o prazo de inscrições para a seleção de dois magistrados federais que participarão do curso “Investigação Econômica e Financeira”, realizado pela École Nationale de la Magistrature, em Paris, na França. A atividade é oferecida por meio de uma parceria entre a Embaixada da França e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, em parceria com a Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, o Curso de Hermenêutica Jurídica. O evento aconteceu nesta segunda e terça-feria, 19 e 20 de agosto, no plenário do TRF4. Na ocasião, o professor italiano do departamento de teoria e história do Direito da Universidade […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, em parceria com a Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, o Curso de Hermenêutica Jurídica. O evento aconteceu nesta segunda e terça-feria, 19 e 20 de agosto, no plenário do TRF4. Na ocasião, o professor italiano do departamento de teoria e história do Direito da Universidade […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 561.393.001,12 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 561.393.001,12 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em julho de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. Do total […]
“Não há espaço para ilusões: um texto constitucional não tem o condão de produzir transformações em todos os níveis, suplantando, por si só, os desafios impostos pela escassez de recursos, que são sempre finitos diante de demandas sociais que tendem ao infinito”. A reflexão é da juíza federal Helena Elias Pinto, coordenadora científica do seminário […]
“Não há espaço para ilusões: um texto constitucional não tem o condão de produzir transformações em todos os níveis, suplantando, por si só, os desafios impostos pela escassez de recursos, que são sempre finitos diante de demandas sociais que tendem ao infinito”. A reflexão é da juíza federal Helena Elias Pinto, coordenadora científica do seminário […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal mostra o desfecho de um conflito que envolveu a posse de um prédio localizado em uma área nobre de Belo Horizonte e o destino de dezenas de famílias que viviam no imóvel. Durante anos, o local foi ocupado de forma indevida por vendedores ambulantes e […]
