No segundo programa da série retrospectiva 2009, o Via Legal fala de pirataria. O programa discute as conseqüências desta prática que, mesmo de forma indireta, afeta toda a população. Uma reportagem especial produzida por Analice Bolzan esclarece quais são os setores preferidos de quem faz e alimenta esse mercado e o que tem sido feito […]
O Via Legal exibe a partir desta semana a série retrospectiva 2009. Nesta e nas próximas edições, o programa reapresenta reportagens que foram destaque no ano passado. Nesta semana, tem uma discussão sobre a forma como o país trata os seus doentes mentais. Em São Paulo, Erica Resende ouviu pacientes e profissionais. Eles apontam as […]
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pela Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia em decorrência de divergência entre decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência (TNU) e o entendimento do STJ acerca da renúncia e interrupção do prazo prescricional decorrentes da edição da Medida Provisória […]
O Via Legal exibe a partir desta semana a série retrospectiva 2009. Nesta e nas próximas edições, o programa reapresenta reportagens que foram destaque no ano passado. Nesta semana, tem uma discussão sobre a forma como o país trata os seus doentes mentais. Em São Paulo, Erica Resende ouviu pacientes e profissionais. Eles apontam as […]
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pela Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia em decorrência de divergência entre decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência (TNU) e o entendimento do STJ acerca da renúncia e interrupção do prazo prescricional decorrentes da edição da Medida Provisória […]
Para o governo, uma tentativa de disciplinar um mercado e, acima de tudo, garantir a segurança dos consumidores. Já para os empresários, uma medida ilegal e que ameaça a sobrevivência de boa parte das farmácias e drogarias. O Via Legal desta semana destaca o impasse entre a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e donos de […]
Quinze projetos de âmbito nacional e 113 de âmbito regional compõem o Planejamento Estratégico da Justiça Federal para o período de 2010 a 2014, aprovado pela Resolução n. 096 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 30 de dezembro de 2009. O Planejamento Estratégico, que consolida os projetos a serem desenvolvidos pelos órgãos da Justiça […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, por intermédio da Portaria n. 097, de 18 de dezembro de 209, aprovou o Planejamento Estratégico do órgão para o período de 2010/2014. Fazem parte desse Planejamento Estratégico 17 projetos, relacionados aos temas Eficiência Operacional, Alinhamento e Integração, Atuação Institucional, Gestão de Pessoas, […]
Para o governo, uma tentativa de disciplinar um mercado e, acima de tudo, garantir a segurança dos consumidores. Já para os empresários, uma medida ilegal e que ameaça a sobrevivência de boa parte das farmácias e drogarias. O Via Legal desta semana destaca o impasse entre a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e donos de […]
Quinze projetos de âmbito nacional e 113 de âmbito regional compõem o Planejamento Estratégico da Justiça Federal para o período de 2010 a 2014, aprovado pela Resolução n. 096 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 30 de dezembro de 2009. O Planejamento Estratégico, que consolida os projetos a serem desenvolvidos pelos órgãos da Justiça […]
