Já estão abertas as inscrições para o workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), nos dias 15 e 16 de outubro, no auditório do CJF, em Brasília. O evento é destinado a servidores e magistrados que atuam em juizados especiais […]
Apenas no primeiro semestre de 2013, mais de trinta mil aposentados e pensionistas do INSS afirmaram ter sido vítimas de fraudes e descontos indevidos nos benefícios. Este é um dos assuntos do Via Legal desta semana que discute os problemas envolvendo empréstimos consignados. Apesar do volume de reclamações, o instituto garante que tem tomado providências […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) seleciona servidor com capacidade técnica e experiência profissional para ministrar sobre o modelo de contratação de tecnologia da informação aos servidores do CJF. O selecionado receberá pagamento por meio da gratificação por encargo de curso ou concurso, conforme dispõe a Resolução 40, de 2008, […]
Na palestra “Reforma Política”, vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, advertiu que diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que ameaçam derrubar algumas conquistas dos cidadãos. A palestra foi proferida no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), na última sexta-feira (6), no […]
Apenas no primeiro semestre de 2013, mais de trinta mil aposentados e pensionistas do INSS afirmaram ter sido vítimas de fraudes e descontos indevidos nos benefícios. Este é um dos assuntos do Via Legal desta semana que discute os problemas envolvendo empréstimos consignados. Apesar do volume de reclamações, o instituto garante que tem tomado providências […]
“O texto constitucional de 1988 é um texto do qual podemos nos orgulhar muito, é um texto que vale de verdade. Para que isso continue a ocorrer, porém, é necessário que o ativismo do Poder Judiciário seja virtuoso, mas que não ocorra de maneira excessiva”. Estas foram as conclusões da palestra “Técnicas de decisão […]
Na palestra “Reforma Política”, vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, advertiu que diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que ameaçam derrubar algumas conquistas dos cidadãos. A palestra foi proferida no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), na última sexta-feira (6), no […]
Para fins de contagem de tempo de serviço como especial junto ao INSS, a permanência e a habitualidade da exposição a agentes nocivos à saúde são requisitos exigíveis apenas para as atividades exercidas a partir de 29/04/1995, quando entrou em vigor a Lei 9.032. Esse foi o entendimento reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos […]
“O texto constitucional de 1988 é um texto do qual podemos nos orgulhar muito, é um texto que vale de verdade. Para que isso continue a ocorrer, porém, é necessário que o ativismo do Poder Judiciário seja virtuoso, mas que não ocorra de maneira excessiva”. Estas foram as conclusões da palestra “Técnicas de decisão […]
“Direitos Fundamentais e Dever de Proteção do Estado: limites e responsabilidades do controle judicial” foi o tema da palestra do professor da Pontifícia Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ingo Sarlet, no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção do futuro, na última sexta-feira […]
