Novos juízes federais passarão a integrar a Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU). Os magistrados foram designados membros do colegiado para o biênio 2013/2015 por meio das Portarias 332, 333 e 334, todas de 11 de setembro de 2013 e assinadas pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de […]
O fornecimento de um recurso básico tem sido negligenciado pelo Estado em uma aldeia indígena na Paraíba. No município de Marcação, água limpa é raridade. Edna Nunes esteve na comunidade e descobriu que o clorador, equipamento essencial para o tratamento do produto, está quebrado há um ano. Além disso, o reservatório não tem capacidade para […]
Nesta terça-feira (10/9), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), a secretária – geral, Eva Maria Ferreira Barros, abriu a reunião mensal de trabalho da Comunidade de Gestores de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle da Gestão Pública (TIControle). O grupo, instituído em abril de 2006, reúne representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, […]
Nesta terça-feira (10/9), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), a secretária – geral, Eva Maria Ferreira Barros, abriu a reunião mensal de trabalho da Comunidade de Gestores de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle da Gestão Pública (TIControle). O grupo, instituído em abril de 2006, reúne representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, […]
O Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio da Justiça Federal (CTAP) se reuniu na Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 11 de setembro, para discutir o manual do curso de formação inicial, avaliar o desenvolvimento das metas do biênio 2013/2014 e debater sobre a realização de pesquisas […]
Na tarde desta segunda-feira (16/09), o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, realizou a abertura dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na própria sede do Tribunal. Em seu discurso de abertura, o corregedor-geral esclareceu que a inspeção é um balanço para, eventualmente, corrigir algo que for necessário. […]
Informação rápida e segura, em suas mãos. Por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, já é possível acessar a “Revista CEJ”, publicada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O conteúdo pode ser baixado pelos portais do CJF (http://www.cjf.jus.br/cjf) ou da Justiça Federal – JF (http://www.jf.jus.br/jf). Para tanto, basta […]
Já estão abertas as inscrições para o workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), nos dias 15 e 16 de outubro, no auditório do CJF, em Brasília. O evento é destinado a servidores e magistrados que atuam em juizados especiais […]
Os valores recebidos pela mudança de plano no âmbito da Petros, com o pagamento de um montante em dinheiro, como forma de incentivar a adesão, não têm natureza indenizatória, constituindo, na realidade, em acréscimo patrimonial e, por isso, deve incidir o Imposto de Renda. Assim decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) seleciona servidor com capacidade técnica e experiência profissional para ministrar sobre o modelo de contratação de tecnologia da informação aos servidores do CJF. O selecionado receberá pagamento por meio da gratificação por encargo de curso ou concurso, conforme dispõe a Resolução 40, de 2008, […]
