Conselho da Justiça Federal

CJF debate a execução da Estratégia da Justiça Federal

Os integrantes do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico da Justiça Federal, em reunião realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília, se depararam com uma pauta desafiadora para debater. Logo no primeiro item, sobre a estrutura de governança do Planejamento Estratégico, foi proposta a alteração da Resolução 069/CJF, que dispõe sobre as […]

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Conselho da Justiça Federal

Seminário discutirá aplicação do Direito do Consumidor aos serviços públicos

De 25 a 27 de setembro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza o seminário Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. O evento é promovido em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal 2ª […]

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CJF debate a execução da Estratégia da Justiça Federal

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Juízes federais participarão de Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil

Cerca de 120 pessoas, entre juízes das varas criminais federais, procuradores do Trabalho, delegados da Polícia Federal e professores de Direito participarão do Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. O evento – que acontecerá, no dia 27/9, na Seção Judiciária do Pará, em Belém – é uma iniciativa do Centro de Estudos […]

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Juízes federais participarão de Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil

Cerca de 120 pessoas, entre juízes das varas criminais federais, procuradores do Trabalho, delegados da Polícia Federal e professores de Direito participarão do Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. O evento – que acontecerá, no dia 27/9, na Seção Judiciária do Pará, em Belém – é uma iniciativa do Centro de Estudos […]

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Presidente do CJF designa novos juízes para TNU

Novos juízes federais passarão a integrar a Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU). Os magistrados foram designados membros do colegiado para o biênio 2013/2015 por meio das Portarias 332, 333 e 334, todas de 11 de setembro de 2013 e assinadas pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de […]

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Conselho da Justiça Federal

Via Legal desta semana destaca direitos indígenas

O fornecimento de um recurso básico tem sido negligenciado pelo Estado em uma aldeia indígena na Paraíba. No município de Marcação, água limpa é raridade. Edna Nunes esteve na comunidade e descobriu que o clorador, equipamento essencial para o tratamento do produto, está quebrado há um ano. Além disso, o reservatório não tem capacidade para […]

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Conselho da Justiça Federal

CTAP elabora manual do curso de formação inicial em reunião realizada em Belo Horizonte

O Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio da Justiça Federal (CTAP) se reuniu na Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 11 de setembro, para discutir o manual do curso de formação inicial, avaliar o desenvolvimento das metas do biênio 2013/2014 e debater sobre a realização de pesquisas […]

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Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção no TRF1

Na tarde desta segunda-feira (16/09), o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves Lima, realizou a abertura dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na própria sede do Tribunal. Em seu discurso de abertura, o corregedor-geral esclareceu que a inspeção é um balanço para, eventualmente, corrigir algo que for necessário. […]

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