Os interessados têm até o dia 30 de setembro para fazer a inscrição no workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento, destinado a servidores e magistrados que atuam em juizados especiais federais, será realizado nos dias 15 e […]
Tem inicio nesta sexta-feira, 27/9, o Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJE/CJF) em parceria com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), realizaram nesta quarta-feiraa, 25 /9, no auditório do TRF2, no Rio de Janeiro, para uma plateia de magistrados, servidores, advogados e estudantes, o primeiro seminário sobre “Agências Reguladoras, Serviços Públicos […]
Técnicos, engenheiros e arquitetos da Justiça Federal – que integram o Comitê Técnico de Obras Nacional – se reuniram na sede do Conselho da Justiça Federal, nos dias 12 e 13 de setembro, para deliberar sobre orientações e regras para condução de obras e projetos de arquitetura. Entre os principais assuntos discutidos, o grupo debateu […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF), realizará nesta quarta-feira 25/9, a partir das 17h, o primeiro Seminário sobre Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor. O evento acontecerá no auditório Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no […]
Na última sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 23 de setembro, foi aprovado o plano de aquisição de veículos para a Justiça Federal. De acordo com a Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SPO) do CJF, após análise dos pareceres das áreas de controle interno dos tribunais regionais federais e das seções judiciárias, […]
Na sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta segunda-feira (23/09), foi aprovada a celebração de acordo de cooperação técnica entre o Conselho e a Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM/AMB). Em seu voto, o vice-presidente do CJF e relator do processo, ministro Gilson Dipp, fez um contraponto entre as competências […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta segunda-feira (23/9), suspendeu a eficácia da Resolução 239/2013, a qual regulamentava, no âmbito da Justiça Federal, o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei 8.213/1991, na análise de pedidos de concessão […]
A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez sua estreia como membro efetivo na sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nesta segunda-feira (23/9). O presidente do CJF, também presidente do STJ, ministro Felix Fischer, em nome do Colegiado, deu as boas vindas à ministra, fazendo […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu nesta segunda-feira (23/9), durante sessão plenária, que há divergências entre os artigos 15 e 17 da Resolução n. 159/2011, que regulamenta as licenças aos servidores da Justiça Federal para tratamento da própria saúde e por motivo de doença de familiares. Dessa forma, o que ficará valendo, […]
