Conselho da Justiça Federal

Inscrições para workshop sobre Acesso à Justiça e Juizados Especiais Federais serão encerradas em 30/09

Os interessados têm até o dia 30 de setembro para fazer a inscrição no workshop “Acesso à Justiça: 10 Anos de Juizados Especiais Federais”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento, destinado a servidores e magistrados que atuam em juizados especiais federais, será realizado nos dias 15 e […]

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Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil começa nesta sexta-feira (27)

  Tem inicio nesta sexta-feira, 27/9, o Seminário sobre a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJE/CJF) em parceria com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A […]

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CJF e Emarf : “Transporte aéreo e Direito da Regulação” é tema de conferência do desembargador federal Guilherme Calmon

            O  Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf),  realizaram  nesta quarta-feiraa, 25 /9, no auditório do TRF2, no Rio de Janeiro, para uma plateia de magistrados, servidores, advogados e estudantes, o primeiro seminário sobre “Agências Reguladoras, Serviços Públicos […]

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Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal debate plano de ação para juizados especiais

Técnicos, engenheiros e arquitetos da Justiça Federal – que integram o Comitê Técnico de Obras Nacional – se reuniram na sede do Conselho da Justiça Federal, nos dias 12 e 13 de setembro, para deliberar sobre orientações e regras para condução de obras e projetos de arquitetura. Entre os principais assuntos discutidos, o grupo debateu […]

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Seminário sobre Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor começa nesta quarta (25)

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF), realizará nesta quarta-feira 25/9, a partir das 17h, o primeiro Seminário sobre Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor. O evento acontecerá no auditório Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no […]

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Aprovado plano anual de aquisição de veículos para a Justiça Federal em 2014

Na última sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 23 de setembro, foi aprovado o plano de aquisição de veículos para a Justiça Federal.  De acordo com a Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SPO) do CJF, após análise dos pareceres das áreas de controle interno dos tribunais regionais federais e das seções judiciárias, […]

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CJF estabelece parceria com a Escola Nacional da Magistratura

Na sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta segunda-feira (23/09), foi aprovada a celebração de acordo de cooperação técnica entre o Conselho e a Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros (ENM/AMB). Em seu voto, o vice-presidente do CJF e relator do processo, ministro Gilson Dipp, fez um contraponto entre as competências […]

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CJF suspende resolução sobre conversão de tempo de serviço especial em comum

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta segunda-feira (23/9), suspendeu a eficácia da Resolução 239/2013, a qual regulamentava, no âmbito da Justiça Federal, o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei 8.213/1991, na análise de pedidos de concessão […]

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Conselho da Justiça Federal

Colegiado do CJF dá boas vindas à ministra Maria Thereza Moura

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez sua estreia como membro efetivo na sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nesta segunda-feira (23/9). O presidente do CJF, também presidente do STJ, ministro Felix Fischer, em nome do Colegiado, deu as boas vindas à ministra, fazendo […]

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Conselho da Justiça Federal

CJF muda resolução que regulamenta licença por motivo de doença em pessoa da família

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu nesta segunda-feira (23/9), durante sessão plenária, que há divergências entre os artigos 15 e 17 da Resolução n. 159/2011, que regulamenta as licenças aos servidores da Justiça Federal para tratamento da própria saúde e por motivo de doença de familiares. Dessa forma, o que ficará valendo, […]

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