No primeiro dia do Workshop “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais”, o juiz federal Vladimir Vitovsky, da 9ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, falou sobre o papel da administração como suporte para a atividade fim. O juiz apresentou um estudo de caso sobre sua experiência na […]
A experiência exitosa nas áreas de jurisdição e gestão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi tema da apresentação do presidente do TRF5, desembargador Federal Francisco Wildo, no painel “Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário”, do VI Seminário Justiça em Números, realizado […]
A partir de 5 de março de 1997, quando entrou em vigor o Decreto 2.172/97, não cabe reconhecimento de condição especial de trabalho por presunção de periculosidade da profissão de vigilante. O entendimento foi reafirmado na última sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 9 de outubro, em […]
O Via Legal desta semana destaca a importância histórica e cultural de comunidades remanescentes de escravos. O Brasil já reconheceu 1,5 mil quilombos, mas ainda está devendo o registro da propriedade a centenas de famílias. A repórter Erica Resende esteve em Ubatuba, no litoral de São Paulo, onde um grupo de moradores briga para […]
“Nada melhor para uma busca de soluções concretas que, depois de um excelente diagnóstico realizado pelo CJF-Ipea acerca dos juizados especiais federais, ao ensejo dos dez anos de sua implantação, seja realizado um evento cuja finalidade diz com apresentar propostas para enfrentar os problemas que foram diagnosticados”. Com estas palavras, o corregedor-geral da Justiça Federal […]
Os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais” são relevantes para uma tomada de posição, “talvez um novo sentido para o que queremos e pensamos do Poder Judiciário em relação à sociedade e para buscarmos sempre o aperfeiçoamento”. As afirmações foram feitas pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) […]
A partir de 5 de março de 1997, quando entrou em vigor o Decreto 2.172/97, não cabe reconhecimento de condição especial de trabalho por presunção de periculosidade da profissão de vigilante. O entendimento foi reafirmado na última sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada no dia 9 de outubro, em […]
O Via Legal desta semana destaca a importância histórica e cultural de comunidades remanescentes de escravos. O Brasil já reconheceu 1,5 mil quilombos, mas ainda está devendo o registro da propriedade a centenas de famílias. A repórter Erica Resende esteve em Ubatuba, no litoral de São Paulo, onde um grupo de moradores briga para […]
“Nada melhor para uma busca de soluções concretas que, depois de um excelente diagnóstico realizado pelo CJF-Ipea acerca dos juizados especiais federais, ao ensejo dos dez anos de sua implantação, seja realizado um evento cuja finalidade diz com apresentar propostas para enfrentar os problemas que foram diagnosticados”. Com estas palavras, o corregedor-geral da Justiça Federal […]
Os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais” são relevantes para uma tomada de posição, “talvez um novo sentido para o que queremos e pensamos do Poder Judiciário em relação à sociedade e para buscarmos sempre o aperfeiçoamento”. As afirmações foram feitas pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) […]
