Ministério Público na imprensa
Fonte: CONAMP
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A proposta autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência complementar – uma para cada Poder – e muda a atual sistemática de contribuição dos servidores públicos para a previdência. Com as novas regras, a contribuição de 11% não incidirá mais sobre todo o salário, mas apenas sobre o teto de R$ 3.916,20. […]
Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e presidente da CONAMP se reúnem, em Brasília, para discutir assuntos de interesse do Ministério Público. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., se reuniu, nesta quarta-feira (28), com o secretário de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, […]
Fonte: CONAMP
O PLC 2/2012 foi votado e aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os integrantes da CAE acolheram o relatório favorável ao projeto, elaborado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que rejeitou 33 emendas com o objetivo de alterar a proposição aprovada pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares recusaram também voto em separado […]
Governador do Espírito Santo nomeia Eder Pontes da Silva para o cargo de procurador-geral de Justiça do estado. Ele foi o primeiro colocado na lista tríplice. No dia da eleição, CONAMP pediu a nomeação do mais votado. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, nomeou, nesta terça-feira (27), Eder Pontes da Silva ao cargo de […]
Presidentes da CONAMP e de entidades representativas do Ministério Público e da magistratura se reúnem com o procurador-geral da República e com o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se reuniram com integrantes das entidades representativas do […]