Associação Piauiense do Ministério Público realiza, nesta sexta-feira, solenidade festiva de posse da diretoria e conselho fiscal. Presidente da CONAMP participa da cerimônia, a partir das 19h30, em Teresina. A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) realiza, nesta sexta-feira (18), em Teresina, a solenidade festiva de posse dos novos membros da diretoria e do conselho […]
Fonte: CONAMP
Conselho Deliberativo da CONAMP decide concentrar esforços para aprovação das PECs que defendem a eleição direta para procurador-geral de Justiça, com voto uninominal. O conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) decidiu que a entidade vai concentrar esforços para garantir a eleição direta para PGJ, com voto uninominal, e a participação […]
Coluna Radar On Line, do jornalista Lauro Jardim, revela suposta tentativa do presidente da Câmara, Marco Maia, de colocar projeto da Lei Maluf em votação no plenário da Casa. Fonte: coluna Radar On Line, do site veja.com "Em tempos tão conturbados de perseguição petista ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Marco Maia por pouco […]
Câmara dos Deputados instala Comissão Especial para analisar PEC 05/2011, que estabelece a fixação de subsídios para o presidente da República, o vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados federais idênticos aos dos ministros do STF. Foi instalada, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 5 […]
Fonte: CONAMP
Confira moção de apoio do conselheiro Luiz Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na última segunda-feira (14 de maio) manifestei a alguns Conselheiros minha opinião sobre a Moção de Apoio ao Presidente do Conselho, Roberto Gurgel, relativa aos acontecimentos divulgados pela mídia envolvendo fatos investigados pela CPMI. […]
Ao analisar recurso de embargos de declaração na ADI 2797, ajuizada pela CONAMP, STF decide que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos a foro por prerrogativa de função é válida desde setembro de 2005. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos […]
Ministro da Justiça, presidente da CONAMP e representantes do Ministério Público se reúnem, em Brasília, para discutir assuntos de interesse do Ministério Público. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu, em audiência, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Cláudio Lopes, […]
Ao ser reempossado no cargo, presidente da CONAMP critica tentativas de extinguir o poder de investigação do Ministério Público e diz que reduzir atribuições da instituição só prejudica a sociedade. A quem interessa que o Ministério Público não investigue? A questão foi abordada pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César […]
