Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público e procuradora-geral de Justiça do Piauí se reúnem com deputados do estado para tratar da PEC da IMPUNIDADE, que garante a exclusividade das investigações criminais à Polícia. O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Rebouças, e a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva […]
Fonte: CONAMP
CONAMP apresenta pedido para ingressar como assistente em mandado de segurança ajuizado pelo Ministério Público do Amapá. Ação suspende CPI instalada pela assembleia legislativa do estado para investigar MP. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) solicitou o ingresso como assistente no mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Amapá pedindo a […]
Nota técnica da CONAMP pede rejeição e arquivamento de Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a exclusividade da investigação criminal para as polícias. NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados. Ementa: Define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis […]
Senador diz que tentativa de reduzir atribuições do Ministério Público tem origem em temor às investigações realizadas por promotores e procuradores. Qual é o temor da investigação do Ministério Público? Questionou o senador Pedro Taques (PDT-MT), ao falar na tribuna do Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º 37 de 2011, que trata […]
Em pronunciamento na tribuna do Senado, Randolfe Rodrigues manifesta-se contra a PEC 37. Para senador, tirar o direito do Ministério Público de investigar só interessa ao crime organizado. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em discurso na tribuna do plenário, no Senado Federal, manifestou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que trata da investigação […]
Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciou processo de recondução de Luiz Moreira ao CNMP. Senador Pedro Taques pediu informações complementares ao PGR. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (27), o processo de recondução do conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior para novo mandato no Conselho Nacional do […]
Fonte: CONAMP
Nota técnica da CONAMP pede rejeição e arquivamento de Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a exclusividade da investigação criminal para as polícias. NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados. Ementa: Define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e […]
Pedido de vista de Luiz Fux adia decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público. Três ministros já apresentaram voto favorável ao MP. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público foi adiada, mais uma vez, nesta quarta-feira (27). O ministro […]
