A Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (Ampap) elegeu na última sexta-feira (08) a nova diretoria, conselho fiscal e deliberativo da entidade. O promotor de Justiça José Cantuaria Barreto foi eleito à presidência da entidade para o biênio 2014/2016. Ao todo, 50 associados votaram, sendo 49 votos para a única chapa inscrita […]
Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público, nos principais jornais do país Confira aqui os destaques do dia sobre o Ministério Público, nos principais jornais do país. CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br 61. 3344-1356/1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP
A Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (Ampap) elege hoje (08) a nova diretoria, conselho fiscal e deliberativo da entidade. A eleição acontece entre às 14h e 17h, horário local. A chapa União e Ação é a única inscrita e o promotor de Justiça José Cantuaria Barreto concorre à presidência da entidade para […]
Confira os destaques do dia sobre o Ministério Público, nos principais jornais do país Confira aqui os destaques do dia sobre o Ministério Público, nos principais jornais do país. CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br 61. 3344-1356/1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) acompanhou ontem (23) audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que debateu o projeto de Lei (PL) 5776/13. A matéria regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais. Acompanharam a audiência, a 1ª […]
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., esteve reunido ontem (23) com o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ). O deputado é presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e relator do Projeto de Lei (PL) 5776/13, que apensado a ele, estão os PLs 5789/13, 5816/13, […]
Fonte: CONAMP
Em reunião ordinária desta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados adiou a votação dos Projetos de Lei (PL) 6230 e 6218, ambos de 2013, que tratam, respectivamente, dos subsídios do Procurador-Geral da República (PGR) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da […]
Com caráter múltiplo de memórias, história e doutrina, acaba de ser publicada, pela Malheiros editores, de São Paulo, a obra “Ministério Público – vinte e cinco anos do novo perfil constitucional”. Trata-se de obra coletiva, com 910 páginas, coordenada por Walter Paulo Sabella, procurador-geral de justiça substituto de São Paulo e ex-presidente da Associação Paulista […]
O projeto, de autoria da deputada Marina Santanna (PT-GO), foi apresentado como uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. A PEC foi rejeitada pela Câmara em junho, depois de ser alvo das manifestações populares que ocorreram em diversas cidades brasileiras. […]
