Molon, que votou contra, foi impedido de ler seu voto em separado, o que fere o regimento da Casa. Para o deputado, o resultado poderia ter sido diferente caso houvesse sido dada a oportunidade ao parlamentar de manifestar os argumentos contra a proposta. O recurso aguarda manifestação da Mesa Diretora. O deputado Vieira da Cunha […]
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., será homenageado, hoje (06), às 20h, pela Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas e pela Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (AMPAL). A homenagem faz parte da comemoração do Dia Nacional do Ministério Público. A AMPAL em parceria com a […]
Em parecer oferecido em plenário, o relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), aumentou de três para quatro o número mínimo de pessoas que, em organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, tenham o objetivo de obter vantagem mediante a prática de […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (05), os Projetos de Lei que tratam dos Subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, PL 7749/10, e do PGR, PL 7753/10. A estes projetos estão apensados os PLs 2197/11 e 4358/12, referentes aos Ministros do STF, e os PLs 2198/11 e 4360/12 referentes ao PGR. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério […]
Os senadores Pedro Taques (PDT/MT), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), os deputados Vieira da Cunha (PDT/RS), Alessandro Molon (PT/RJ), e Lelo Coimbra (PMDB/ES) atendendo ao convite do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., confirmaram presença no lançamento da campanha Brasil Contra a Impunidade, contra a Proposta de Emenda à Constituição […]
O Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado foi o mais votado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2013/2014. Pela Constituição Federal, o governador do estado, Silval Barbosa, pode nomear qualquer um dos integrantes da lista tríplice. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público […]
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) solicitou a retirada de pauta, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da PEC 505/10, conhecida como a PEC da Vitaliciedade. De autoria da Senadora Ideli Salvatti (PT/SC), a matéria altera os artigos 93, 95, 103-B, 128 e 130-A da Constituição Federal que permite a perda de […]
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Confira aqui os destaques do dia sobre o Ministério Público, nos principais jornais do país. CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br61. 3314-1356 / 61. 8135-0944 Fonte: CONAMP
Sérgio recebeu 127 votos, seguido do Procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, com 45 votos e do Promotor de Justiça Luiz José Gomes de Vasconcelos, que recebeu 37 votos. CONAMP Assessoria de Comunicação imprensa@conamp.org.br 61. 3314-1356 / 61. 8135-044 Fonte: CONAMP
