CONAMP

Ministério Público na imprensa

CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP

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CONAMP

XIII reunião ordinária da CONAMP acontece nestas terça e quarta-feiras

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza nesta terça (18) e quarta-feiras (19) a XIII reunião ordinária do Conselho Deliberativo da entidade. Dentre os temas da pauta está a conclusão dos trabalhos elaborados pelo grupo criado pelo Ministério da Justiça. Os presidentes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro, e da […]

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CONAMP

CONAMP se reúne com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais

Ideli Salvatti elogiou a iniciativa do Ministério Público de propor o regramento da investigação criminal. A proposta defende que a investigação criminal seja realiza tanto pelo Ministério Público quanto pelas polícias e demais instituições. O projeto prevê ainda os direitos do investigado, que consistem, por exemplo, no direito deste ser comunicado por escrito do procedimento […]

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CONAMP

Zélia Lima é a mais votada para o cargo de PGJ do MP-PI

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) enviou, logo após o pleito, ofício ao governador do Piauí, Wilson Martins, requerendo a nomeação da mais votada como PGJ do estado. Pela Constituição Federal, o governador do Piauí pode nomear qualquer um dos integrantes da lista, mas, no ofício, a CONAMP lembra que a escolha […]

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CONAMP

GT elabora texto base sobre investigação criminal

O Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Investigação (GT), durante reuniões realizadas na quarta-feira (12) e quinta-feira (13), elaborou um texto base sobre a investigação criminal. O GT já acordou que a investigação do Ministério Público deverá ser feita de forma extraordinária, com a polícia investigando em regra. No entanto, os representantes do Ministério Público […]

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CONAMP

MP do Piauí elege lista tríplice para o cargo de PGJ

Quatro candidatos concorrem ao cargo. São eles os procuradores de Justiça Vera Saraiva Lima e Luis Francisco Ribeiro, e os promotores Elois Pereira de Sousa Junior e Hugo de Sousa Cardoso.       CONAMPAssessoria de Comunicaçãoimprensa@conamp.org.br imprensa2@conamp.org.br61. 3314-1356/ 1367 61. 8135-0944/ 61. 9977-3364 Fonte: CONAMP

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CONAMP

MP estadual pode atuar em tribunais superiores

  O entendimento fixado é o de que o Ministério Público dos estados não está vinculado nem subordinado, nos planos processual, administrativo ou institucional, à chefia do Ministério Público da União. Esse fato lhe confere ampla possibilidade de postular, de forma autônoma, perante o Superior Tribunal de Justiça. No julgamento, ficou vencido apenas o ministro […]

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CONAMP

GT elabora texto base sobre investigação criminal

O GT já acordou sobre a investigação do MP que deverá ser feita de forma extraordinária, com a polícia investigando em regra. Participaram, representando o Ministério Público, nas reuniões dessa semana a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; o 2º vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo; o presidente da […]

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