03/12/2013 – 09h00 TJAM “Uma violação à dignidade humana”. Assim o juiz Reno Viana, coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas, define o quadro encontrado durante inspeção no Presídio Cyridião Durval de Oliveira, em Maceió/AL, onde a superlotação obriga muitos presos a dormirem no chão, em celas escuras e insalubres. […]
02/12/2013 – 19h57 Rose May Durante esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão acompanhar as audiências de conciliação em diferentes partes do País. A iniciativa faz parte da VIII Semana Nacional da Conciliação, mobilização realizada pelo CNJ em parceria com todos os tribunais brasileiros, no intuito de fomentar a solução de […]
02/12/2013 – 17h48 Divulgação/Agência CNJ Entrou em funcionamento na tarde desta segunda-feira (2/12) o Conciliômetro, contador eletrônico dinâmico que contabilizará o número de conciliações formalizadas durante a Semana Nacional da Conciliação, em todo o País. Nas primeiras sete horas de mobilização, o instrumento já registra mais de 1.800 audiências de conciliação realizadas e mais de […]
02/12/2013 – 16h23 Luiz Silveira/Agência CNJ O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está funcionando nas duas Varas de Execuções Fiscais de Recife/PE. O sistema, que permite que todas as fases do processo sejam realizadas via internet, foi implantado nas unidades durante reunião na Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na última semana. Na […]
02/12/2013 – 15h00 Luiz Silveira/Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (2/12), durante a 180ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), tenha recebido vantagens indevidas em […]
02/12/2013 – 13h08 Luiz Silveira/Agência CNJ A padronização das rotinas das ouvidorias dos diversos tribunais do País norteará os debates do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF. Foi o que afirmou o ouvidor-geral do […]
02/12/2013 – 10h59 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, considera que a Semana Nacional da Conciliação já se tornou “verdadeira tradição no Poder Judiciário”. No discurso que abriu a VIII Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF, Barbosa lembrou que as edições anteriores da mobilização […]
23/11/2013 – 09h30 Agência CNJ Os 140 mil acordos que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promoveu em 2012 ajudaram a combater um dos principais gargalos do serviço prestado pela Justiça: o excesso de processos pendentes de decisão. A corte gaúcha é a quinta em número de ações em […]
23/11/2013 – 09h00 Luiz Silveira/Agência CNJ O respeito à cultura indígena deve ser um dos pontos fortes da Semana Nacional de Conciliação na comarca de Parintins, município a 369 km de Manaus/AM. Para a edição deste ano, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, além do levantamento de processos em condições de serem resolvidos […]
22/11/2013 – 15h11 Agência CNJ O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT), no Piauí, já implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 50% das Varas do Trabalho existentes no estado, cumprindo a Meta 12 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a instalação em 40% das varas de cada tribunal. Os dados foram […]
