04/12/2013 – 16h56 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, aprovou nesta quarta-feira (4/12), em Brasília, o conjunto de requisitos legais para a circulação de crianças durante o Mundial. A proposta é que o texto se torne uma Recomendação da Corregedoria Nacional […]
02/12/2013 – 10h00 Divulgação/Agência CNJ O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral estabeleceu que todas as denúncias de atos ilegais que chegarem às ouvidorias devem ser compartilhadas com o Ministério Público. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, que participou, na quinta-feira (28/11), da IV Reunião do Colégio […]
04/12/2013 – 15h18 Luiz Silveira/Agência CNJ Centenas de portadores de transtornos mentais que cometeram atos infracionais estão presos como criminosos comuns, apesar de considerados inimputáveis pela Justiça. O alerta foi dado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema […]
02/12/2013 – 09h30 Agência CNJ Quem está presente em alguma rede social ou já passeou por alguma das chamadas novas mídias já deve ter visto a hashtag #EuConcilio, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar a divulgar a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre a partir desta segunda-feira e vai até sexta (6/12), […]
04/12/2013 – 14h50 Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro de 2014, a primeira audiência pública da sua história, com o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. O […]
04/12/2013 – 10h00 Agência CNJ Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a deliberação da administração do tribunal de expandir o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na comarca de Belo Horizonte/MG e posterior implementação em todo o estado. Em reunião realizada na sede […]
04/12/2013 – 09h00 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, foi um dos signatários da homologação de acordo entre o Banco Santander e o ex-gerente da instituição Marcelo Honda, em audiência realizada na terça-feira (3/12) no Tribunal Regional do Trabalho da […]
04/12/2013 – 07h00 Com o objetivo de agilizar decisões em 40 unidades judiciárias consideradas críticas, a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso criou o Celeridade Já. A ação consiste na realização de mutirões para o julgamento de processos pendentes. Em entrevista ao programa CNJ no Ar, nesta quarta-feira (4/12), o representante da Corregedoria Geral […]
03/12/2013 – 16h50 EBC O presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, conselheiro Paulo Teixeira, e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Nogueira e Gabriel Matos reúnem-se, nesta quarta-feira (4/11), com representantes da Fifa, juízes e coordenadores da infância e juventude […]
02/12/2013 – 17h15 Gil Ferreira/Agência CNJ A criação de novas unidades judiciárias ou de cargos e funções no Poder Judiciário terá de seguir novos critérios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 180ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2/12), Resolução que normatiza o tema. O texto foi apresentado pela presidente da Comissão Permanente de […]
