20/06/2014 – 14h45 Gil Ferreira/Agência CNJ Um grupo instituído pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na última semana, para analisar aspectos polêmicos quanto à apreciação dos pedidos de pagamento preferencial de parte do crédito de precatórios quando o credor é portador de doença grave. Atualmente a lista enumera […]
17/06/2014 – 08h03 O CNJ no Ar desta terça-feira (17/6) destaca o projeto Copa Sem Fronteiras, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que busca ressocializar presos por meio do futebol. A ação faz parte do programa Começar de Novo, encabeçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os detalhes da iniciativa baiana foram […]
20/06/2014 – 11h13 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última segunda-feira (16/6), pela abertura de revisão disciplinar para reavaliar decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que arquivou procedimento administrativo contra o magistrado acusado de ter presenciado e se omitido a torturas praticadas contra suspeito de furto. […]
20/06/2014 – 10h24 Luiz Silveira/Agência CNJ Com o entendimento de que a norma específica que regula concursos de remoção deve prevalecer sobre o Estatuto do Idoso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na segunda-feira (16/6), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que adotou a idade dos candidatos idosos […]
20/06/2014 – 10h12 Antônio Carreta TJ-SP O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda a ampliação do sistema prisional de Guarulhos/SP, inspecionado, em março, durante Mutirão Carcerário. Na ocasião, 9.303 detentos eram mantidos em apenas 3.756 vagas. O documento também aponta a necessidade de aprimoramento da tramitação dos processos dos presos, já que […]
20/06/2014 – 09h04 TJMG O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu prazo de seis meses para que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) nomeie e dê posse a candidatos aprovados em concurso para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, […]
20/06/2014 – 08h06 O CNJ no Ar desta sexta-feira (20/6) informa sobre a realização do curso de Mediação de Família para mediadores do Distrito Federal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo central foi registrar em vídeo o treinamento para que outros instrutores em mediação formados pelo CNJ possam aprimorar o planejamento de […]
19/06/2014 – 08h03 Com o intuito de promover a cidadania e o acesso à Justiça, Alagoas passa a contar com estrutura da Casa de Direitos. O projeto, que é fruto de iniciativa do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, em parceria com o Governo do Estado de Alagoas, Caixa Econômica […]
18/06/2014 – 18h44 Gilmar Félix/Agência CNJ Dados parciais enviados pelos Tribunais de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que os juizados especiais instalados nos aeroportos das 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo 2014 receberam 764 demandas de passageiros entre 5 de junho, quando foi iniciada a ampliação dos horários de atendimento […]
18/06/2014 – 17h10 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última segunda-feira (16/6), liminar concedida pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen que determina a divulgação da lista dos títulos apresentados por cada candidato do concurso para delegação de serviços de notário e registrador do Tribunal de Justiça do […]
