27/09/2013 – 10h00 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 175ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (23/9), alterar parcialmente a redação do artigo 12 da Resolução nº 35, de 2007, para permitir que um mesmo advogado exerça a função de procurador e assessor de seus clientes em processos de escritura de […]
26/09/2013 – 11h02 Luiz Silveira/Agência CNJ Três aeronaves da massa falida da Transbrasil que estão paradas no Aeroporto Internacional de Brasília, sem condições de navegação, irão a leilão entre 11 e 22 de outubro, como parte do Programa Espaço Livre – Aeroportos. Os aviões são Boeing modelo 767-200 e poderão ser arrematados por inteiro, considerada […]
26/09/2013 – 10h30 Portaria publicada nesta semana, no Diário de Justiça Eletrônico, institui a criação de um Grupo de Trabalho que terá como finalidade a apresentação de propostas para aperfeiçoar a Resolução nº 106, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelos tribunais nas promoções de magistrados pelo critério de merecimento. O grupo, […]
26/09/2013 – 10h00 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última segunda-feira (23/9), ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que mantenha equipamentos de digitalização e de acesso à internet à disposição dos interessados para a distribuição de peças processuais. E considerou legal o ato administrativo da Presidência do […]
25/09/2013 – 15h20 Luiz Silveira/Agência CNJ A procuradora regional da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen foi indicada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga de membro do Ministério Público da União (MPU). Luiza Frischeisen atua na 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), onde […]
26/09/2013 – 09h00 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá nos dias 15 e 16 de outubro o VI Seminário Justiça em Números, que terá como tema central a Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal […]
26/09/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (26/9) destaca o Seminário sobre Agências Reguladoras, Serviços Públicos e de Direito do Consumidor, promovido pelo Conselho de Justiça Federal , em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). O evento, aberto nesta última quarta-feira, no Rio de Janeiro, pretende […]
25/09/2013 – 17h12 Agência CNJ Liminar concedida no último dia 23 pelo conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cassou a Resolução nº 808/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que promoveu a juíza Sueli Pereira Pini, em 11 de setembro de 2013, ao cargo de desembargadora. Para o conselheiro, […]
25/09/2013 – 13h06 Luiz Servidores da Justiça de todo o País têm até a próxima segunda-feira, dia 30, para se inscrever na XII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário, que tem como objetivo divulgar boas práticas e experiências que contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça. Podem ser inscritos projetos individuais e de […]
25/09/2013 – 12h23 Divulgação/CNJ Com o objetivo de contribuir para a construção do diagnóstico da Justiça brasileira, o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) resolveram incentivar seus servidores a preencherem o questionário do Censo Nacional do Poder […]
