27/03/2012 – 16h38 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3), anular a pena de disponibilidade aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao juiz da Comarca de Santo Antônio (RN), Eduardo Feld, em processo que analisava a saúde mental do magistrado. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que […]
27/03/2012 – 14h24 Tweet Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3), durante a 144ª Sessão Ordinária, anular decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) que arquivou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Valério Andrade Porto. O plenário seguiu o voto do conselheiro Ney José […]
27/03/2012 – 14h01 Tweet O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), desembargador Wellington Jim Boavista, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciaram nesta semana a criação dos Núcleos de […]
28/03/2012 – 00h00 Tweet Uma ação civil pública proposta em 2004 pedindo a anulação da doação de áreas públicas no município de Goianira (GO) começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. A ação, segundo o Ministério Público, envolve 59 áreas públicas que foram doadas pelo […]
28/03/2012 – 00h00 Tweet A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Aquidauana (MS), de quinta-feira (29/3) a sábado (31/3), da entrega de documentos para indígenas de onze aldeias. Serão entregues certidões de nascimento, RG, CPF, carteiras de trabalho e previdência social e o Rani – Registro […]
27/03/2012 – 20h04 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) reduza o número de servidores não concursados em cargos comissionados e preencha os cargos vagos com servidores de carreira, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução 88 […]
27/03/2012 – 19h44 Tweet No programa CNJ no Ar, desta quarta-feira (28/3), o conselheiro Bruno Dantas explica, em entrevista, como funciona a consulta pública que recolherá contribuições da sociedade para definir regras sobre a titularidade das contas especiais de precatórios. Já no segundo bloco do programa, os ouvintes poderão se atualizar sobre as principais decisões […]
27/03/2012 – 00h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira (27/3) o Mutirão Carcerário em Sergipe. Será o último estado brasileiro a receber o programa, iniciado em agosto de 2008. Como a vara de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) é virtual, o trabalho de análise dos […]
26/03/2012 – 19h26 Tweet O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal serão intimados, se quiserem, a explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a razão por que não se interessaram em participar da licitação para administrar os depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMS). Foram lançadas pelo […]
26/03/2012 – 18h18 Tweet Ao julgar pedido de providências do Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre a forma correta de aplicação do teto remuneratório constitucional aos magistrados e servidores da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a observância do limite referente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não depende […]
