27/03/2012 – 20h04 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) reduza o número de servidores não concursados em cargos comissionados e preencha os cargos vagos com servidores de carreira, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução 88 […]
27/03/2012 – 19h44 Tweet No programa CNJ no Ar, desta quarta-feira (28/3), o conselheiro Bruno Dantas explica, em entrevista, como funciona a consulta pública que recolherá contribuições da sociedade para definir regras sobre a titularidade das contas especiais de precatórios. Já no segundo bloco do programa, os ouvintes poderão se atualizar sobre as principais decisões […]
27/03/2012 – 19h15 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3) avocar processo administrativo disciplinar instaurado na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores na distribuição de processos do Fórum de São Luís (MA). A decisão foi tomada devido às dificuldades que o Tribunal […]
27/03/2012 – 17h54 Tweet O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de cancelamento do XIX concurso para juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), durante julgamento realizado na 144ª. sessão ordinária. No Procedimento de Controle Administrativo (0005544-13.2011.2.00.0000), o requerente argumentou que não poderia participar da segunda […]
27/03/2012 – 16h38 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3), anular a pena de disponibilidade aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao juiz da Comarca de Santo Antônio (RN), Eduardo Feld, em processo que analisava a saúde mental do magistrado. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que […]
27/03/2012 – 14h24 Tweet Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3), durante a 144ª Sessão Ordinária, anular decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) que arquivou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Valério Andrade Porto. O plenário seguiu o voto do conselheiro Ney José […]
27/03/2012 – 14h01 Tweet O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), desembargador Wellington Jim Boavista, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciaram nesta semana a criação dos Núcleos de […]
26/03/2012 – 13h58 Tweet Começou a ser julgada durante a 144ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (26/3), a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe, no Poder Judiciário, a ocupação de cargos comissionados por pessoas condenadas por atos hoje tipificados como causa de inelegibilidade. Pela proposta, […]
26/03/2012 – 00h00 Tweet Os programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuem para o combate à corrupção foram apresentados na última semana para entidades de toda a América Latina, participantes da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento, realizado em Brasília, teve a participação, por parte […]
Obra do Itaquerão (SP) abre vagas para ex-detentos 26/03/2012 – 00h00 Tweet A maior contratação de egressos do sistema carcerário por parceiros do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será formalizada nesta terça-feira (27/3), por meio de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e […]
