29/03/2012 – 00h00 Tweet Será lançada nesta quinta-feira (29/3) a IX edição do Prêmio Innovare, que estimula a divulgação de boas práticas adotadas pelo Judiciário brasileiro. O ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente eleito da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará da solenidade, marcada para 11h, […]
29/03/2012 – 00h00 Tweet Membros da Corregedoria Nacional de Justiça prosseguem, nesta quinta-feira (29/3), em Foz do Iguaçu (PR), reunião com os responsáveis pela Receita Federal na região e magistrados que atuam no local. As discussões, iniciadas na quarta-feira (28/3), pretendem definir formas de desocupar os pátios onde a Receita guarda veículos apreendidos em crimes […]
29/03/2012 – 00h00 Tweet A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner participam, nesta quinta-feira (29/3), às 20h, da abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, que reúne os dirigentes de todos os Tribunais Estaduais, será […]
29/03/2012 – 00h00 Tweet Inspeção do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Sergipe, realizada nesta quarta-feira (28/3), constatou que a maioria dos presos da 4ª Delegacia Metropolitana de Aracaju dorme sobre toalhas. Os demais dormem no chão. O problema se deve à falta de estrutura da unidade para acolher presos. A proibição […]
28/03/2012 – 18h12 Tweet O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresenta na edição desta quinta-feira (29/3) detalhes sobre o segundo Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, por meio de entrevista com o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Marivaldo Dantas. Num segundo bloco, o programa também falará sobre o […]
28/03/2012 – 16h52 Tweet O coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro José Roberto Neves Amorim, abriu, nesta quarta-feira (28/3), reunião de trabalho com magistrados de todo o País. O objetivo do encontro é garantir a integral aplicação, pelos tribunais, da Resolução 125/2010 do CNJ, que […]
28/03/2012 – 16h23 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (27/3), em julgamento ocorrido na 144ª. sessão ordinária, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) de demissão do juiz Frederico Luís Schaider Pimentel. A punição a Pimentel foi aplicada em março de 2010 por unanimidade de votos […]
28/03/2012 – 15h53 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente nesta terça-feira (27/3) o pedido de revisão disciplinar 0006881-71.2010.2.00.0000 e determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Milton Biagioni Furquim, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O TJMG havia determinado, antes, o arquivamento, sem abertura de processo, das […]
27/03/2012 – 14h01 Tweet O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), desembargador Wellington Jim Boavista, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciaram nesta semana a criação dos Núcleos de […]
28/03/2012 – 00h00 Tweet Uma ação civil pública proposta em 2004 pedindo a anulação da doação de áreas públicas no município de Goianira (GO) começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. A ação, segundo o Ministério Público, envolve 59 áreas públicas que foram doadas pelo […]
