Você conhece os direitos do cidadão que viaja de avião? 23/12/2014 – 20h02 Lanche, telefonema, milhas, diárias. Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o protegem em casos de alteração, atraso, interrupção ou cancelamento do voo contratado. Uma cartilha, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na […]
17/12/2014 – 09h59 Divulgação/CNJ Devido ao alagamento de uma subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), o edifício-sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sem energia. A CEB comunicou que não há previsão de quando a situação será normalizada. Com isso, o atendimento ao público está suspenso e a Assessoria de Imprensa do Conselho […]
23/12/2014 – 19h44 Divulgação/CNJ A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais. Uma das principais inovações foi o impulso à agenda de direitos humanos, com possibilidade de incluir tratados e convenções internacionais ao próprio texto da Carta Magna. O Brasil também […]
17/12/2014 – 09h05 Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última segunda-feira (15/12), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) volte a pagar a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) a todos os servidores que tenham direito ao benefício, nos exatos termos da Lei estadual […]
23/12/2014 – 19h28 Gedeaogide/TJSP Servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram uma moção de apoio às iniciativas adotadas pelo ministro Ricardo Lewandowski em seus primeiros cem dias como presidente do órgão. No documento, o grupo de servidores refere-se a medidas tomadas para otimizar a aplicação dos recursos públicos e aprimorar a atuação do CNJ […]
16/12/2014 – 19h27 Gláucio Dettmar/Agência CNJ Em sua última sessão ordinária do ano, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (16/12), 11 processos, que somados aos itens julgados nas sessões extraordinárias ocorridas nos dias 12 e 15 de dezembro, totalizaram 27. A última sessão de 2014 foi coordenada pelo presidente do […]
23/12/2014 – 19h05 Divulgação/CNJ A Emenda Constitucional 45, que completa uma década neste mês, resultou em duas inovações importantes para a modernização e celeridade do Judiciário: a repercussão geral e a súmula vinculante. Ambos os instrumentos são considerados prioritários na atual gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com […]
22/12/2014 – 19h12 Luiz Silveira/Agência CNJ Com a chegada do período de férias escolares e das festas de fim de ano, aumenta o fluxo de passageiros nos aeroportos e também as chances de problemas entre consumidores e empresas aéreas. Para ajudar a solucionar eventuais conflitos de forma rápida e evitar novas demandas judiciais, alguns Tribunais […]
22/12/2014 – 18h34 Divulgação/CNJ A aprovação da Emenda Constitucional 45/2004 resultou em ajustes para o exercício da magistratura e, consequentemente, para a prestação do serviço jurisdicional como um todo. Reformas em dispositivos já existentes e a inclusão de novas regras buscaram tornar o sistema de Justiça mais organizado, ágil e equilibrado. Para incentivar a celeridade […]
02/12/2014 – 19h31 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando, em um Pedido de Providências (PP) cujo julgamento foi iniciado na sessão plenária desta terça-feira (02/12), qual deve ser o prazo para retorno de um magistrado após aplicação de pena de disponibilidade pelo CNJ. A disponibilidade implica o afastamento do magistrado […]
