22/12/2014 – 18h34 Divulgação/CNJ A aprovação da Emenda Constitucional 45/2004 resultou em ajustes para o exercício da magistratura e, consequentemente, para a prestação do serviço jurisdicional como um todo. Reformas em dispositivos já existentes e a inclusão de novas regras buscaram tornar o sistema de Justiça mais organizado, ágil e equilibrado. Para incentivar a celeridade […]
22/12/2014 – 10h00 Gilmar Ferreira/Agência CNJ O atendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao público externo, no período de 2 a 31 de janeiro de 2015 será das 13 às 18 horas. É o que determina a Portaria 45, da Secretaria Geral do CNJ, expedida na última quinta-feira (18/12). O ato é resultado da […]
22/12/2014 – 09h05 Divulgação/CNJ Há uma década, o Judiciário passava por sua maior transformação desde a Carta Magna de 1988. Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional 45 (EC 45) trouxe não apenas alterações significativas para o sistema de Justiça e para a magistratura como um todo, como também criou um órgão que revolucionaria […]
19/12/2014 – 12h23 Luiz Silveira/Agência CNJ Previsão de viagem para estas férias? Ao menos 34% da população brasileira revelou interesse em passear pelo País ou pelo mundo nos próximos meses, segundo pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo. Para que as exigências legais não prejudiquem as férias de aproximadamente 60 milhões de pessoas, fique atento aos […]
19/12/2014 – 10h00 Gil Ferreira/Agência CNJ Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a prorrogação por 60 dias do Processo Administrativo Disciplinar 0005699-45.2013.2.00.0000, contra o juiz José Raimundo Sampaio Silva. Com isso, o processo voltará a ser analisado em 3 fevereiro de 2015, primeira sessão do ano. Também ficou decidido pelos conselheiros do […]
19/12/2014 – 09h07 Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (16/12), a emissão de cinco pareceres favoráveis à criação de três novas varas, 176 cargos e 45 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª […]
19/12/2014 – 08h45 Gil Ferreira/Agência CNJ de Notícias O protocolo e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) funcionarão entre 8 e 15 horas nesta sexta-feira (19/12). A medida foi definida pela Portaria 44, expedida pela Secretaria Geral do órgão, no último dia 16 de dezembro. O CNJ funcionará em regime […]
18/12/2014 – 17h52 Supremo Tribunal Federal O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (18/12), que a Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional (EC) n. 45/2004, representou uma mudança cultural para o país. “A Reforma do Judiciário, mais do que um projeto […]
18/12/2014 – 11h07 Divulgação/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de Crianças, elaborado pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Childhood Brasil, com o objetivo de capacitar os profissionais dos tribunais na coleta de depoimento de crianças vítimas […]
04/12/2014 – 13h32 Divulgação/CNJ Sete novas pesquisas relacionadas ao Poder Judiciário serão divulgadas, em breve, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pesquisas foram realizadas por seis universidades – entre elas a Universidade de São Paulo (USP) – e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), e fazem parte da Série Justiça Pesquisa, que […]
