25/04/2012 – 05h30 Tweet Aproximadamente 2 mil índios de 20 etnias diferentes receberão pela primeira vez documentos civis básicos para o exercício da cidadania como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física). A ação, que ocorrerá na sexta-feira da próxima semana (4/5), em Manaus (AM), faz parte do […]
25/04/2012 – 05h00 Tweet O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, participa nesta quarta-feira (25/4), às 10h, da abertura da sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha, no plenário do CNJ, em Brasília. Em seguida, está prevista uma palestra de Ayres Britto sobre […]
24/04/2012 – 17h06 Tweet Atrasos nos pagamentos de precatórios, denúncias de venda de sentenças, problemas fundiários, demora na prestação jurisdicional, dificuldades no lançamento das decisões judiciais no sistema usado pela Justiça, ausência de notificação da Defensoria Pública e críticas envolvendo falta de estrutura e de servidores foram algumas das queixas apresentadas à corregedora Nacional de […]
24/04/2012 – 15h57 Tweet O CNJ no Ar desta quarta-feira (25/4) destaca a sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha, que vai discutir políticas do Poder Judiciário voltadas ao combate à violência doméstica e contra a mulher. Outro destaque do programa é o anúncio da equipe administrativa que vai trabalhar com o novo presidente […]
24/04/2012 – 09h40 Tweet O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com a magistratura e fazer uma “gestão compartilhada”, por meio da aproximação com as associações representativas da categoria. Entre os temas que deverão ser discutidos […]
25/04/2012 – 06h30 Tweet A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, realiza, nesta quarta-feira (25/4), reunião por videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios e dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Espírito Santo (TJES) para definir parceria voltada à solução dos processos de execução fiscal. A ideia é desenvolver […]
24/04/2012 – 05h30 Tweet Representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica, do Governo Federal, do Ministério Público e operadores do Direito em geral participam, na próxima quarta-feira (25/4), da sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
24/04/2012 – 05h00 Tweet Na avaliação do critério produtividade para fins de promoção por merecimento, os tribunais devem comparar o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes com a média de produção dos magistrados que atuam em unidades similares. O esclarecimento consta em voto do conselheiro José Lucio Munhoz, proferido na sessão plenária […]
23/04/2012 – 17h39 Tweet O CNJ no Ar desta terça-feira (24/4) destaca o Curso Básico de Fundamentos e Práticas em Justiça Restaurativa, que acaba de ser ministrado a detentos do Presídio Central de Porto Alegre (RS). O curso, promovido pela Pastoral Carcerária, buscou orientar os detentos sobre como resolver os conflitos do dia a dia […]
23/04/2012 – 16h18 Tweet A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta terça-feira (24/4), a partir das 10h30, audiência pública no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. Na ocasião, a ministra vai ouvir as críticas, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos em relação ao funcionamento da Justiça Comum do Estado. […]
