19/05/2012 – 08h35 Tweet O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na última quinta-feira (17/5), jurisprudência firmada no sentido de que o artigo 93, inciso X, da Constituição Federal (CF) é autoaplicável e declarou a validade de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revogou ato administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
18/05/2012 – 07h00 Tweet No encerramento do Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas, ocorrido esta semana, em Goiânia, “seu” João José Felipe, 77 anos, pai de Simone Borges, uma das primeiras brasileiras assassinadas na Espanha pelas redes de tráfico, deu um testemunho emocionante. No evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialistas apresentaram os […]
18/05/2012 – 07h30 Tweet O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, participa, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas (TO) do lançamento de uma cartilha do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com orientações para cidadãos tocantinenses e registradores civis sobre como iniciar o procedimento de reconhecimento de paternidade. A publicação, que será apresentada […]
17/05/2012 – 19h42 Tweet Decisão liminar do conselheiro Bruno Dantas suspendeu nesta quinta-feira (17/5) o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. De acordo com a liminar, fica suspenso o concurso até o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgar o mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA […]
17/05/2012 – 15h43 Tweet O CNJ no Ar desta sexta-feira (18/5) apresentará uma matéria que relata ação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) no sentido de promover palestras para a população sobre os efeitos da Lei Maria da Penha e as ações de combate à violência doméstica contra a mulher. Nesse bloco, será apresentada […]
17/05/2012 – 07h15 Tweet A 147ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi antecipada para segunda-feira (21/5), conforme a Portaria 65 assinada dia 14 de maio pelo ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O início dos trabalhos está previsto para as 14h. De acordo com a […]
17/05/2012 – 07h00 Tweet O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek reúne-se na próxima sexta-feira (18/5), em Curitiba (PR), com representantes da Justiça Estadual, da Justiça Trabalhista, da Justiça Federal e do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para discutir os procedimentos que serão empregados na alienação antecipada dos veículos apreendidos pela […]
16/05/2012 – 16h25 Tweet O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (16/5) a Portaria 66 assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que institui no Conselho o serviço de atendimento ao cidadão, conforme estabelece a Lei 12.527 de 2011 conhecida como lei de acesso à informação. Segundo o inciso […]
15/05/2012 – 16h05 Tweet No segundo e último dia do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o foco dos debates foi a repressão desses crimes nos países de destino. Sob a coordenação do juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF) João Carlos Mayer Soares, representantes das embaixadas americana, espanhola, suíça, francesa, italiana […]
15/05/2012 – 16h01 Tweet O CNJ no Ar desta quarta-feira (16/5) destaca o trabalho de conciliação pré-processual desenvolvido pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro. Outro destaque é para Simpósio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Goiânia (GO) e promovido pelo CNJ em parceria com […]
