18/10/2013 – 19h20 Agência CNJ Os Tribunais de Justiça dos três estados da região Sul cumpriram juntos, até esta sexta-feira (18/10), 61,2% dos processos pendentes para o cumprimento da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo da meta é julgar até o final deste ano todos os processos de crime contra a […]
18/10/2013 – 18h04 Agência CNJ Termina nesta segunda-feira (21/10) o prazo para que os servidores do Judiciário possam responder ao Censo Nacional do Poder Judiciário. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pesquisa vai traçar o primeiro retrato dos servidores do judiciário brasileiro. “O censo é uma oportunidade que os servidores têm para expressar […]
18/10/2013 – 17h45 Raphael Alves-TJAM O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse hoje, em Manaus que o sistema prisional no Amazonas exige medidas urgentes. O ministro participou do encerramento do Mutirão Carcerário no Estado e visitou a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que recebe os presos […]
18/10/2013 – 17h06 Mário Oliveira/TJAM O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18/10), em Manaus, o Mutirão Carcerário no Amazonas, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). O relatório foi apresentado no Plenário Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal, pela juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) […]
18/10/2013 – 15h08 Normando Feitosa/Delegado de Polícia O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon entregou, nesta sexta-feira (18/10), a autoridades do Rio Grande do Norte, o relatório final do Mutirão Carcerário que o órgão realizou no estado no período de 2 de abril a 3 de maio deste ano. Com 771 páginas, […]
18/10/2013 – 10h30 Agência CNJ Os núcleos de conciliação dos tribunais oferecem o caminho mais rápido para a solução de vários conflitos no Poder Judiciário. Neles, conciliadores realizam audiências com as partes em conflito e propõem um acordo que resolva, de forma definitiva e pacífica, o problema. O método evita o prolongamento de diversas ações […]
18/10/2013 – 10h00 Luiz Silveira/Agência CNJ O sistema de consulta pública aos mandados de prisão, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode e deve ser utilizado pelo cidadão comum. No entanto, é preciso cuidado para que as pessoas chequem as informações para não confundir o registro de procurados pela polícia com pessoas homônimas. A […]
18/10/2013 – 09h30 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), realiza amplo estudo sobre o direito à saúde no País com base nas experiências de tribunais, promotorias, defensorias e outras instituições jurídicas brasileiras. O objetivo é analisar o cenário da política judiciária da […]
17/10/2013 – 16h30 TJAM O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, nesta sexta-feira (18/10), às 9h30, da solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário do Amazonas, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Na parte da tarde, às 14h30, o ministro […]
17/10/2013 – 10h00 Luiz Silveira/Agência CNJ Uma sentença de morte. É o que pode significar para muitos presos a participação em cursos ou outras atividades educacionais oferecidas nos presídios brasileiros. Foi o que explicou o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução […]
