22/10/2013 – 15h48 Luiz Silveira/Agência CNJ Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador Bernardino Lima Luz, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O magistrado, já afastado de suas funções pelo CNJ, respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desde setembro de […]
22/10/2013 – 15h37 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) deverá retomar o concurso público para ocupar os cartórios do estado. De acordo com decisão aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (22/10), as inscrições deverão ser reabertas e o certame deverá ocorrer “com […]
22/10/2013 – 14h19 Luiz Silveira/Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (22/10), durante a 177ª Sessão Ordinária, proibir a formalização de convênio ou qualquer outro ajuste que possibilite a transferência, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para o Poder Executivo estadual, de valores de […]
22/10/2013 – 10h43 Luiz Silveira/Agência CNJ Nesta terça-feira (22/10), às 17h, durante coletiva de imprensa, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), Diego Garcia-Sayán, anunciarão a 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana, a ser realizada […]
22/10/2013 – 10h00 TJSP A partir de agora, os órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão comprar ou contratar serviços de tecnologia da informação e comunicação com base na Resolução n. 182, aprovada no Plenário do CNJ na Sessão Ordinária 176ª e publicada no Diário da Justiça […]
22/10/2013 – 09h30 Luiz Silveira/ Agência CNJ Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão no Maranhão, a partir desta terça-feira (22/10), para discutir com autoridades do estado, entre elas a governadora Roseana Sarney, possíveis melhorias no sistema carcerário. O objetivo é evitar novas tragédias como a […]
22/10/2013 – 09h00 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (23/10), o Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional. O evento será realizado a partir das 9 horas, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. Na ocasião, serão debatidas as peculiaridades da cooperação entre os Judiciários de diversos países […]
22/10/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar desta terça-feira (22/10) destaca a 177ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe de reportagem da Rádio Justiça vai acompanhar a sessão e trazer as principais informações ao vivo. Na pauta, 123 processos entre Procedimentos de Controle Administrativo, Pedidos de Providências e Consultas realizadas […]
17/10/2013 – 09h00 Agência CNJ Profissionais de imprensa de todo o País já podem se credenciar para a cobertura do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA. O encontro é realizado anualmente e reúne presidentes, corregedores, gestores ou responsáveis pela área de gestão estratégica de […]
18/10/2013 – 19h44 O Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos. A sugestão é do norte-americano Jeffrey Apperson, […]
